24 jun 2020 – Tributos O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao…
24 jun 2020 – Política A proposta de emenda à Constituição que muda a data das eleições municipais, aprovada no Senado na noite de terça-feira (23), adiou o pleito em 42 dias, mas os prazos estabelecidos no calendário eleitoral permanecem os mesmos. O que muda são as datas, informou à Agência…
24 jun 2020 – Economia e Finanças O Banco Central do Brasil anunciou nesta terça-feira, 23, um conjunto de medidas para ampliar a oferta e o acesso ao crédito aos segmentos de médias, pequenas e microempresas. A iniciativa visa amenizar os efeitos econômicos da pandemia de Coronavírus ao incentivar bancos para destravar…
24 jun 2020 – Trabalho / Previdência Que o governo vai prorrogar o Auxílio Emergencial isto já está certo, entretanto o governo precisa se decidir por quanto tempo e qual valor vai ser pago na prorrogação. Atualmente o benefício paga R$ 600 ou R$ 1.200 no caso de mães chefes…
23 jun 2020 – Economia e Finanças Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para companhias com faturamento anual de até R$ 100 milhões. A medida integra um novo pacote de enfrentamento à crise provocada…
23 jun 2020 – Economia e Finanças O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1.039/2020 que traz alterações no Pronampe para microempresas e empresas de pequeno porte. A norma flexibiliza regras para a concessão de crédito. ECF Entre as alterações está a possibilidade das microempresas e empresas…
23 jun 2020 – Tributos A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor…
23 jun 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas…
23 jun 2020 – Tributos Medida se aplica à transferência e utilização de crédito acumulado do ICMS e ao ressarcimento de ICMS retido por ST Com a publicação do Decreto nº 47.986, de 19/6/2020, no Diário Oficial de sábado (20/6), foi incorporado na legislação tributária o Visto Eletrônico do Fisco. A…
22 jun 2020 – Economia e Finanças O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum…