03 ago 2020 - Tributos A GPS ou Guia da Previdência Social, é um documento utilizado para o recolhimento das contribuições do INSS de pessoas físicas ou jurídicas utilizado pelo contribuinte. Se você possui GPS em atraso, deverá se atentar primeiramente ao tipo de contribuinte que você se encaixa. Caso seja empregado...
03 Ago 2020 - Tributos A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada...
03 Ago 2020 - Tributos Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados nesta sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades...
03 Ago 2020 - Trabalho / Previdência Pagamento é para pessoas consideradas elegíveis. O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. Segundo a portaria, tem direito...
31 jul 2020 - Tributos A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será...
31 jul 2020 - Economia e Finanças O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional,...
31 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. O assessor especial do...
31 jul 2020 - Tributos Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica. A Receita Federal publicou no dia 30/07/2020 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto...
31 jul 2020 - Economia e Finanças Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de...
30 jul 2020 - Economia e Finanças O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira, 29. O Ministério da Economia disse que já está trabalhando para liberar esses recursos. A expectativa é que as...
