10 jul 2020 – Trabalho / Previdência
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor. A MP 990/2020 está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
O crédito extraordinário aberto com a MP atende à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020, sancionada em 29 de junho), que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor. A norma foi batizada em homenagem ao ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus. O projeto que deu origem à Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Senado no início de junho.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. Além da renda para trabalhadores da cultura, os recursos poderão ser usados como subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.
Fonte: Agência Senado