17 nov 2020 – Tributos
Foram vistoriados estabelecimentos na Região Metropolitana e Baixada Fluminense
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal e pela Auditoria fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. O objetivo da operação é identificar a real existência dos contribuintes e a efetividade de suas ações, após o setor de Inteligência da Sefaz-RJ ter identificado indícios de simulação de operações e inexistência dos estabelecimentos alvos da investigação.
Na ação, os Auditores Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas suspeitas localizadas na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. Por meio da operação, os agentes procuram evitar uma série de crimes fiscais, tais como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos fiscais ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção e até fraude em licitações. Uma vez confirmadas as suspeitas dos Auditores Fiscais, a Sefaz-RJ realiza o impedimento preventivo das inscrições estaduais das empresas e, em seguida, efetiva o cancelamento do cadastro, conforme prevê a legislação.
“A identificação das empresas ‘laranjas’ e o consequente cancelamento dessas inscrições permitem que os créditos indevidos sejam anulados e os reais beneficiários responsabilizados”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz- RJ, Rodrigo Aguieiras.
A Operação Maçarico XIV faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro pela Sefaz-RJ. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.
Fonte: SEFAZ RJ