31 ago 2018 – Comércio Exterior
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) comemorou ontem (30) a decisão do governo dos Estados Unidos de flexibilizar a aplicação das tarifas para importação de aço de outros países. A medida tem impacto para o Brasil, que exporta mais de 30% da produção siderúrgica nacional para o mercado norte-americano e emprega cerca de 140 mil trabalhadores no setor.
A medida, assinada pelo presidente Donald Trump, possibilita isentar das limitações quantitativas e da tarifa adicional de 25% de importação os produtos de aço desde que não haja produção nos EUA em quantidade ou qualidade suficientes ou, ainda, com base em considerações de segurança nacional. Em ambos os casos, segundo o ministério, as isenções dependem de um pedido específico que deverá ser aprovado pelo secretário de Comércio dos EUA.
“As mudanças nas regras publicadas ontem haviam sido solicitadas pelo governo brasileiro em gestões com suas contrapartes nos Estados Unidos. O governo brasileiro seguirá trabalhando para preservar os interesses dos exportadores e produtores brasileiros em relação ao mercado norte-americano”, afirmou o MDIC, em nota.
Até então, as exportações brasileiras de aço estavam sujeitas a uma cota de 70% da média vendida nos últimos anos, além do pagamento de tarifa de importação cuja alíquota era de 25%.
Associação das empresas do setor no Brasil também avaliaram como positiva a flexibilização aprovada pelo governo Trump: “Em princípio, o Instituto Aço Brasil entende que a proclamação vai na direção daquilo que vinha sendo pleiteado pelo setor, que é a transformação do sistema de hard quotas para soft quotas, o que significa dizer que, após o atingimento do limite da cota, as exportações poderiam ser mantidas com a tarifa de 25%”, afirmou a entidade, também em nota.
Fonte: Agência Brasil – EBC