09 fev 2021 - Trabalho / Previdência A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram efetuados no fim de janeiro. “A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal. E eu apoiarei a continuidade do auxílio”, anunciou na internet a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O senador Weverton (PDT-MA) é outro a cobrar uma definição sobre o auxílio. No início deste ano, ele apresentou um projeto...
09 fev 2021 - Trabalho / Previdência Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Válida desde setembro de 2019, o documento conta com um aplicativo para smartphones e traz as principais informações sobre os contratos laborais. Atualizações salariais, férias e comprovantes de recebimento podem ser atualizados e acompanhados por empregador e colaborador. O registro na carteira de trabalho é a formalização da vida profissional do trabalhador, segundo o que reforça Andressa Paz, profissional do corpo técnico do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. “O histórico no documento assegura que o profissional possa exigir seus direitos trabalhistas quando os couber. Além disso, garante que o tempo trabalhado será computado para futura aposentadoria, direito aos auxílios previdenciários, se preenchidos os requisitos da lei”, reforça...
08 fev 2021 - Trabalho / Previdência Cerca de 60 mil jovens de 18 a 24 anos têm a oportunidade de entrar no mercado de trabalho com qualificação profissional. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as indústrias oferecem 61.218 vagas de aprendizes em 20 estados e no no Distrito Federal nos primeiros meses de 2021. O candidato precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado a partir do 9º ano do ensino fundamental/Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou ter concluído o ensino médio. Os processos seletivos são realizados pelas empresas, podendo ser divulgados na página do Senai. Mais informações podem ser obtidas nas unidades regionais da instituição. Condições Os cursos são gratuitos e têm contrato de trabalho de até dois anos com carteira assinada...
08 fev 2021 - Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago. No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa. "Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério...
04 fev 2021 - Trabalho / Previdência Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias. O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e...
03 fev 2021 - Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo Gov.br. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar e adequar os atuais normativos que tratam de procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho, além de disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A iniciativa é parte do esforço de desburocratização da máquina pública, iniciado em 2019 pela nova gestão do governo. A portaria sobre legislação trabalhista, inspeção, políticas públicas e relações de...
01 fev 2021 - Trabalho / Previdência O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados. Porém, vamos entender o que é e quando deve e pode ser usado esta ferramenta. Justa causa é a forma mais extrema de uma advertência, ela é em resumo o desligamento do empregado motivado por uma ação que prejudica de forma direta a empresa, em muitas vezes, não apenas no fator financeiro. A justa causa é aplicada quando a empresa entende que além de não er possível a solução dos problemas por meios mais brandos, é perceptível que a portura do empregado esta interferindo em sua produção e até mesmo impactando seus...
26 jan 2021 - Trabalho / Previdência O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A Portaria MC Nº 597, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. De acordo com o ministério, entre as 196 mil...
25 jan 2021 - Trabalho / Previdência A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica 01/2021 que dá novas diretrizes para trabalhadoras grávidas por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. Na prática, o Ministério Público do Trabalho reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das trabalhadoras. O documento defende que, sempre que possível, as gestantes trabalhem de modo remoto. Mas, se o trabalho à distância não for compatível com a função desempenhada, a nota técnica recomenda que seja assegurado o direito das trabalhadoras de serem dispensadas do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada. Outra recomendação do MPT é que, em caso de impossibilidade do trabalho remoto, as empresas adotem um plano de contingenciamento, designando as mulheres grávidas...
25 jan 2021 - Trabalho / Previdência A partir de hoje (25), aposentados e pensionistas vão começar a receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o benefício com reajuste . Os pagamentos seguem até 5 de fevereiro. Os pagamentos serão feitos em datas que variam de acordo com o valor a ser recebido pelo segurado e o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Nesta segunda, começam a receber os segurados que têm número final 1 e ganham até um salário mínimo. A partir de 1° de fevereiro, começam a ser pagos os benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo. Reajuste de valores De acordo com o INSS, os segurados que ganham um salário mínimo terão um aumento de 5,26%, seguindo o reajuste do piso nacional, que passou de...
