26 fev 2021 - Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23). O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial. A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido...
25 fev 2021 - Trabalho / Previdência Decisão decorre da pandemia do novo coronavírus e evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que ficaram impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional. Desta forma, não haverá bloqueio de pagamentos até maio de 2021. A medida consta da Portaria nº 1.276/2021, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/2) e a decisão se deve às medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre elas, o isolamento social. A reabilitação profissional é obrigatória e visa proporcionar meios para que o beneficiário incapacitado – parcial ou totalmente – possa reingressar no mercado de trabalho....
24 fev 2021 - Trabalho / Previdência A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) , em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres. Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria. Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella...
24 fev 2021 - Trabalho / Previdência Para quem está ansioso para tomar a vacina contra o coronavírus e poder voltar à rotina normal de trabalho, é melhor ter calma. O caminho de volta ao normal de antes da pandemia deve ser demorado. Cansaço? Estafa? Burnout? Faça da pandemia uma oportunidade de reset mental Com a vacinação apenas no início, a médica infectologista Naiane Ribeiro Lomes, consultora da Its'Seg, prevê que a retomada aos escritórios será com cautela e o fim das medidas de segurança no ambiente de trabalho ainda está longe – mesmo quando chegar a vez da população geral ser imunizada. “Vai levar um tempo ainda. Não devemos pensar na retomada ao ambiente de trabalho dependendo exclusivamente da vacina. Enquanto a vacinação estiver em um número restrito,...
23 fev 2021 - Trabalho / Previdência As orientações para a entrega da RAIS Ano-base 2020 foram disponibilizadas no site da RAIS: www.rais.gov.br: PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2020 O período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO é de 13/03/2021 a 12/04/2021 . As empresas pertencentes aos Grupos 01 e 02 do eSocial somente poderão enviar ou corrigir informações mediante o envio de eventos, via eSocial. DOWNLOADS Layout dos arquivos RAIS ANO BASE 2020 e RAIS GENÉRICO (1976-2019) ,encontra-se na seção de Downloads. INCLUSÃO DOS CAMPOS MATRÍCULA E CATEGORIA Informamos que a partir do ano-base 2020 foram incluídos os campos matrícula e categoria nas informações relativas à admissão. O preenchimento desses campos é OPCIONAL e deve seguir as orientações constantes no Manual de Orientação da...
23 fev 2021 - Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, inicia nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial, a partir desta terça-feira, 23 de fevereiro. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. A grande novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar...
22 fev 2021 - Trabalho / Previdência Os aposentados e pensionistas já podem acessar o extrato para Imposto de Renda. O demonstrativo de rendimentos para declaração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Se houver problemas com a senha de acesso mais informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal: http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/formarrecuperarconta.html. Primeiro acesso Caso seja o primeiro acesso no gov.br/meuinss , é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando...
17 fev 2021 - Trabalho / Previdência A partir de hoje (17), beneficiários do Bolsa Família passam a poder receber pagamentos do programa por meio da conta digital simplificada e gratuita, aberta pela Caixa Econômica Federal. São mais de 1,9 milhão de pessoas que o programa abrange. Apesar da novidade, ainda continua valendo o saque por meio do cartão do Bolsa Família e do cartão cidadão. As contas digitais são mais uma opção para facilitar para os beneficiários. Quem optar pela conta, não precisará sacar o valor todo de uma vez e o saldo pode ser usado para compras e pagamentos de contas, por meio do aplicativo Caixa Tem. As contas digitais fazem parte do programa de bancarização do Bolsa Família, focado nos beneficiários que...
12 fev 2021 - Trabalho / Previdência Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. O programa havia sido criado por meio da MP 936/2020, as permissões foram prorrogadas duas vezes, mas perderam a validade em 31 de dezembro de 2020, com o término do estado de calamidade pública. Ao justificar o projeto, Rogério Carvalho observa que o início das vacinações no país foi um importante passo na busca pelo retorno à...
11 fev 2021 - Trabalho / Previdência Atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas a partir das 12h. Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (17/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do...
