15 abr 2020 – Trabalho / Previdência A pandemia do novo coronavírus está provocando uma nova onda de contratações de profissionais de tecnologia, segundo levantamento do PageGroup, empresa de recrutamento especializado de executivos de todos os níveis hierárquicos. De acordo com a consultoria, a alta demanda no trabalho à distância, em transações online e na capacidade instalada fez com que as empresas acelerassem a busca por executivos que possam conduzir projetos de infraestrutura, reforçar a segurança de dados e administrar o suporte técnico. “Alguns setores, como os de saúde, e-commerce e alimentação, estão sendo muito demandados nesse momento, mas já há casos de outros segmentos buscando mais profissionais de tecnologia. Em geral, essas companhias estão de olho em executivos de infraestrutura e redes, para que…

15 abr 2020 – Trabalho / Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei…

15 abr 2020 – Trabalho / Previdência Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa. O Núcleo de Apoio Fiscal é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo. Paralelamente, a iniciativa contribui para o desenvolvimento técnico e prático dos alunos dos Cursos de Ciências Contábeis e de Comércio Exterior. A Receita Federal lembra mais uma vez que não é necessário se dirigir a uma unidade de atendimento presencial para regularizar ou mesmo se inscrever no CPF. Conforme tem sido amplamente anunciado, esses procedimentos podem ser…

13 abr 2020 – Trabalho / Previdência É possível fazer todo o processo pela internet. Tire suas dúvidas. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem sido procurada por trabalhadores com dificuldades em acessar o seguro-desemprego pela internet. A maioria das reclamações são em relação ao login e senha de acesso. Trabalhadores com dificuldades para definir a senha podem acessar o link, preencher os campos solicitados e enviar o formulário. A resposta com o passo a passo para a criação de uma nova senha será enviada ao e-mail cadastrado. Vale lembrar que o seguro-desemprego só pode ser solicitado após sete dias da demissão e o trabalhador que está pedindo o benefício pela primeira vez deve ter trabalhado por 12 meses durante os…

13 abr 2020 – Trabalho / Previdência Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados. Somente no estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal. O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de…

13 abr 2020 – Trabalho / Previdência O governo federal dividiu os pagamentos em três grandes grupos para uma melhor organização. Um dos grupos, portanto, é o dos beneficiários do Bolsa Família e que recebem menos do que o auxílio emergencial. Ou seja, esses passarão a receber os R$ 600 e não precisam fazer cadastro, pois serão identificado automaticamente e receberão o pagamento de acordo com o calendário do Bolsa Família. Confira, então, mais abaixo a lista de datas de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Já os outros dois grupos, que são formados por que estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e o de trabalhadores informais, MEIs e os contribuintes individuais do INSS que estão fora do Cadastro Único, receberão suas…

13 abr 2020 – Trabalho / Previdência Estado de calamidade – Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 139, de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020. Os códigos de receita declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que tiveram o vencimento prorrogado são os seguintes: CR DESCRIÇÃO DO CÓDIGO DE RECEIRA NOVO VENCIMENTO PA 03/2020 NOVO VENCIMENTO PA 04/2020 1138-01 CP PATRONAL – EMPREGADOS/AVULSOS 20/08/2020 20/10/2020 1138-02 CP PATRONAL – ADICIONAL EMPREGADOS/AVULSOS 20/08/2020 20/10/2020 1138-03…

9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Medida beneficia trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo. O governo federal publicou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na renda dos trabalhadores brasileiros. “Essa medida vem num momento em que o dinamismo econômico requer respostas rápidas do governo, respostas com alta efetividade”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (8/4) no Palácio do Planalto. “Um ponto fundamental…

9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários.Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não…

9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema. Elaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e a segurança como uso de equipamentos de proteção, higiene e ventilação dos ambientes, baseadas normas trabalhistas e em indicações do Ministério da Saúde. Entre as medidas estão a sugestão de que as empresas orientem seus trabalhadores a respeito do momento que…