12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, saber o motivo da negativa. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, os seus pedidos por meio dos sites da Dataprev. O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida. Recadastro auxílio emergencial Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial…

12 mai 2020 – Trabalho / Previdência O INSS informa que disponibilizou os créditos referentes à revisão dos benefícios decorrentes da mudança na interpretação do inciso II, do Artigo 29, da Lei 8.213. O oitavo lote dos atrasados alcança 422.716 créditos, no valor de mais de R$ 538 milhões. Esses atrasados decorrem de um acordo feito em 2012 entre INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. E foi homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP). Pelo acordo, foram revistos cálculos para os benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles decorrentes, concedidos entre 2002 e 2009. Na época, esses benefícios haviam sido calculados com 100% dos salários de…

12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Banco se prepara para pagamento da 2ª parcela do benefício. O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participou de entrevista online e atualizou informações sobre o auxílio emergencial.  No sábado, foram realizados 79.797 saques da poupança digital. No domingo, 7.999. E hoje até as 14h, foram feitos 275.304 saques. Com esse balanço, 94% dos mais de 50 milhões de  brasileiros já fizeram saque da 1ª parcela do auxílio emergencial.  “Não há necessidade de madrugar nas filas. Todos os brasileiros estão sendo atendidos no mesmo dia e com muita agilidade”, disse Paulo Henrique.  O representante da Caixa explicou que o governo federal é quem vai divulgar o calendário para o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial.  Até sábado (9), cerca de 93%…

11 mai 2020 – Trabalho / Previdência Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), produziu documentos com orientações às empresas de telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e para o setor rural. Entre as medidas gerais, estão criar e divulgar protocolos para identificar e encaminhar trabalhadores com suspeita de contaminação; priorizar o trabalho remoto, sempre que possível; garantir a distância interpessoal segura entre os postos de trabalho;…

8 mai 2020 – Trabalho / Previdência Chegou ao Senado projeto (PL 985/2020), aprovado pela Câmara, que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A suspensão da contribuição do empregador vai ocorrer por meio do Regime Tributário Emergencial, cujo objetivo é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia do coronavírus. Ouça os detalhes na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado

8 mai 2020 – Trabalho / Previdência Através do Meu INSS, Helô tira dúvidas sobre os serviços. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza, a partir de hoje (07), uma novidade: a assistente virtual Heloísa – ou simplesmente Helô – que pode ser acessada pelo Meu INSS, site e aplicativo. Por meio do serviço, segurados e cidadãos em geral podem conversar com a assistente virtual e tirar dúvidas sobre como acessar as funcionalidades do Meu INSS, além de informar sobre os serviços do órgão. Por enquanto a assistente virtual estará disponível pelo site do Meu INSS e, em breve, também no aplicativo. Quando abrir o site gov.br/meuinss, é só clicar no canto inferior direito da tela, onde aparece o ícone para começar a interação. Quando iniciar…

7 mai 2020 – Trabalho / Previdência Assista aos vídeos e saiba como ter acesso ao INSS sem sair de casa. Se você tem alguma dúvida de como acessar o Meu INSS (site e aplicativo), agora tem todas as informações disponíveis sobre o serviço em um único lugar. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/ para conhecer conteúdos didáticos e explicativos que ajudarão a ter acesso ao INSS sem sair de casa. O Meu INSS foi criado para proporcionar mais facilidade, conforto e segurança ao cidadão que busca por serviços e benefícios previdenciários ou assistenciais. Pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS). Junte-se aos milhares de segurados…

7 mai 2020 – Trabalho / Previdência Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho. A Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições. No ar desde terça-feira (5), o serviço, gratuito e opcional, traz como primeiro autodiagnóstico disponível a prevenção e combate à Covid-19 nos ambientes de trabalho. Pela ferramenta, o usuário terá acesso a uma série de perguntas, permitindo avaliar a conformidade da empresa com a legislação trabalhista em geral (CLT, leis e portarias trabalhistas) e com aquelas publicadas durante o estado de calamidade…

5 mai 2020 – Trabalho / Previdência Fiscais do trabalho tem encontrado indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. Recentemente, um escritório de contabilidade foi autuado por descumprir as regras do programa. O valor do BEm será pago aos trabalhadores que tiverem suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário. Em todo o Brasil, mais de cinco milhões de trabalhadores já foram cadastrados pelos empregadores para receberem o benefício. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, as fraudes teriam sido identificadas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, envolvendo três empresas: um escritório de contabilidade, uma clínica odontológica e uma loja de roupas, responsáveis por 38 empregados….

5 mai 2020 – Trabalho / Previdência Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os trabalhadores devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro acima das respectivas áreas para seguro-desemprego e abono salarial. O benefício é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020. O BEm é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício…