18 ago 2020 - Trabalho / Previdência Começa nesta terça-feira, 18, o pagamento de abono salarial do PIS para trabalhadores nascidos em agosto. Também estará disponível o saque do Pasep para servidores públicos com número de inscrição final 1. O valor a ser sacado varia entre R$ 88 e R$ 1.045, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano-base 2019. O funcionário da iniciativa privada recebe pela Caixa Econômica Federal. Para isso, deve utilizar o Cartão Cidadão com a senha cadastrada em terminais de autoatendimento, agências bancárias, lotéricos e nos correspondentes Caixa Aqui. Já os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil por crédito em conta ou saque em agências. O calendário de pagamento do PIS é definido de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores. O primeiro...
18 ago 2020 - Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Hoje (18), tem início o saque do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia...
17 ago 2020 – Trabalho / Previdência Começa nos próximos dias pelo Instituto do Seguro Social (INSS) a implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. De acordo com o previsto, o processo automático deve ocorrer no início do mês de setembro.Dentre os processos automáticos está o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), benefício voltado para os idosos e deficientes de baixa renda do país. A iniciativa se deu com a parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, e tem como objetivo a trazer a celeridade nos pagamentos aos segurados que ganham ações na justiça. Pagamento automático de R$1.045 O INSS, em nota, informou que está com foco nos benefícios assistenciais e que está trabalhando no processo de interligação com os sistemas…
14 ago 2020 – Trabalho / Previdência Está suspensa a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do INSS, conhecida como “prova de vida” que teria o prazo até o dia 30 de setembro. A prova de vida é obrigatória para os segurados que recebem benefício por meio de conta corrente, poupança ou ainda cartão magnético. Entretanto, devido a pandemia do novo coronavírus, o INSS decidiu por adiar a prova de vida, como uma maneira de evitar as aglomerações e possível propagação do vírus nas agências. Porém a regra não vale para todos, os segurados que estavam com o benefício suspenso antes do dia 30 de março, por exemplo, devem comparecer ao banco ou agência do INSS para realização da comprovação. Ainda é necessário…
14 ago 2020 – Trabalho / Previdência O empregado que é acometido de doença, que não torne possível a prestação do serviço, deve ser afastado do trabalho, conforme recomendação médica. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa deverá pagar normalmente seu salário. A partir do 16º dia é interrompido o pagamento do salário pelo empregador e o trabalhador deverá usufruir do auxílio-doença devido pelo INSS. O afastamento do trabalho por motivo de doença, contudo, depende de atestado médico, determinando o período no qual o trabalhador deve ficar afastado. Havendo orientação médica nesse sentido, a empresa deverá respeitá-la, independentemente da natureza da doença. Passados os 15 primeiros dias, se permanecer a recomendação médica para o afastamento, o empregado deverá passar por uma perícia no INSS,…
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e comprovantes de pagamento, além de reajustar salários e gerar informe de rendimentos. Novas funcionalidades serão adicionadas em breve. Atento às demandas de acessibilidade e disponibilidade, o eSocial disponibiliza para os usuários mais uma ferramenta para realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores domésticos. O aplicativo oficial do eSocial Doméstico pode ser baixado gratuitamente e está disponível nas lojas Google Play Store ou App Store para dispositivos móveis que utilizam os sistemas operacionais Android e iOS. Procure na loja pelo eSocial Doméstico, fornecido pelo "Governo do Brasil", conforme abaixo: Google Play Store: App Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android https://apps.apple.com/app/id1523538849 Funcionalidades Disponíveis: •...
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência A Caixa libera hoje (13) saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O crédito na poupança social para os beneficiários nascidos em maio foi feito no dia 5 deste mês. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado também conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário....
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência RE 576967 - STF JULGOU O MÉRITO DO TEMA 72 DA REPERCUSSÃO GERAL E DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 será submetida à sistemática de que trata o art. 19 da Lei nº 10.522/2002. Assim, até que haja a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a decisão do RE 576967 possui efeito apenas entre as partes. Fonte: www.esocial.gov.br
12 ago 2020 - Trabalho / Previdência O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões. Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019. Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com...
11 ago 2020 - Trabalho / Previdência Para cumprir a promessa de desonerar a folha de pagamentos das empresas, o governo vai precisar aumentar impostos ou fazer uma nova reforma da Previdência. O aviso é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, que discutiu, nesta segunda-feira (11/8), os impactos da reforma tributária com o setor de serviços. “Não tem outro caminho para desonerar a folha senão mexer na receita ou na despesa. A gente não tem segredo. A gente vai ter de avançar nessa discussão, debatendo uma nova base (de arrecadação) ou aumento de outros tributos... Ou uma nova reforma da Previdência, daqui a alguns anos, quem sabe”, alertou Vanessa Canado. A assessora do ministro da Economia falou sobre o assunto após ser...
