19 out 2020 - Trabalho / Previdência Responder a essa pergunta não é algo tão simples quanto se imagina, pois de cara o que podemos responder para essa pergunta é que DEPENDE. Quando falamos que depende, é que depende muito de que tipo de segurado do INSS é você, e o segurado pode ser facultativo ou obrigatório Também vai depender da espécie de aposentadoria, sendo elas aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou ainda a nova aposentadoria programada. Precisamos também entender de quanto tempo o segurado ficou sem pagar o carnê do INSS ou ainda de qual alíquota de contribuição que o mesmo pago, podendo variar entre 5%, 11% ou 20%. Entenda as possibilidades Para responder todas as possibilidades as primeiras impressões são as...
16 out 2020 - Trabalho / Previdência O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo decretou a prorrogação por mais 60 dias do programa voltado à preservação de empregos durante a crise sanitária. O prolongamento da medida, que teve início em abril, permitirá a suspensão contratual ou redução salarial e de jornadas por até oito meses. A ampliação também acirra o debate sobre p pagamento ou não do abono integral aos trabalhadores atingidos sobretudo pela suspensão contratual. Caso o empregador pague o abono proporcional, o trabalhador com oito meses de contrato suspenso receberá apenas...
16 out 2020 - Trabalho / Previdência Novo decreto prorrogou os prazos de 180 dias para o máximo de 240 dias. As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020. Foi publicado o Decreto nº 10.517/20, que prorrogou mais uma vez o prazo máximo de celebração de acordos de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Essas medidas estão previstas na Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) - que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda - BEm. O prazo de prorrogação foi unificado para até 240 dias, conforme...
13 out 2020 - Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal vai liberar nesta quarta-feira, 14, o saque do PIS para trabalhadores de empresas privadas nascidas em outubro. Já o Banco do Brasil libera o saque do PASEP para funcionários públicos com a inscrição final 3. O valor a ser pago poderá chegar até R$ 1.045, dependendo do tempo trabalhado. Ou seja, se a pessoa trabalhou durante 12 meses do ano, receberá um salário mínimo (R$ 1.045), mas, se trabalhou apenas 30 dias com carteira assinada, receberá o proporcional de 1/12 do mínimo (R$ 87,08). Para ter direito, é preciso cumprir algumas exigências como ter exercido alguma atividade com carteira assinada em 2019 e ter recebido até dois salários mínimos por mês. Quem tem direito ao saque O trabalhador...
13 out 2020 - Trabalho / Previdência A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi substituída pela MP 955/20. Analogicamente, a partir desse momento não se pode pactuar novos contratos de trabalho verde amarelo. Aliás os contratos que foram seguidos durante a vigência da MP 905/19 será valido até o final do seu prazo. Mas o que foi definido na MP 905? Na medida provisória 905/19 o principal tema levantado era o contrato de trabalho verde e amarelo, ele promovia trabalho aos domingos e feriados com o intuito de ser mais flexíveis, com um prazo determinado contratação por 24 meses por exemplo, tinha um intuído de promover mais oportunidades de trabalho ao publico jovem ingressantes...
09 out 2020 - Trabalho / Previdência Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo. O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma ‘Meu INSS’ – desenvolvida pela Dataprev, foi disponibilizado no último fim de semana. Para utilizar o serviço é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile. As perícias médicas estão sendo retomadas gradualmente nas agências do em todo País. Importante reforçar que só serão atendidos segurados com agendamento feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. A realização de perícia é necessária para a concessão de vários benefícios como: Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Agendamento O agendamento pode ser realizado pelo segurado por meio de três canais: site...
07 out 2020 - Trabalho / Previdência A agências do INSS se prepararam muito bem com um protocolo de segurança sanitária para a reabertura, de acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim afirmou na sexta-feira (2). Segundo o ele, foram desenvolvidos protocolos de segurança sanitária que é um dos melhores dentro do setor público. Todas as agências do INSS foram abertas? Já estão abertas 753 agências, das quais 318 fazem cerca de 7.000 perícias diárias. O INSS disponibilizou 70% da capacidade de atendimento do INSS, no que está relacionado às perícias são 60%, afirmou. A estimativa é que o nível normal de atendimento será normalizado até novembro. Com esta pandemia tudo está voltando a se normalizar aos poucos, no decorrer dos dias mais agências...
07 out 2020 - Trabalho / Previdência O auxílio emergencial foi criado para auxiliar os trabalhadores que tiveram sua renda prejudicada pela pandemia. No entanto, é preciso estar atento à algumas regras para não perder o dinheiro, dentre eles, está o prazo para usar o valor que é depositado nas contas digitais. Mesmo sendo uma conta poupança criada para o uso do trabalhador, após 90 dias o recurso é devolvido aos cofres públicos. O prazo está previsto pelo Decreto nº 10.316, que regulamentou o Auxílio Emergencial. A devolução, no entanto, não irá interferir no pagamento das demais parcelas que serão depositadas normalmente. Mas de acordo com a Caixa Econômica Federal, após a devolução não existe a possibilidade de que o valor seja solicitado novamente e...
07 out 2020 - Trabalho / Previdência As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020. O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, conversão da Medida Provisória nº 936/2020 - que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
30 set 2020 - Trabalho / Previdência A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de covid-19, disse hoje (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de surpresa da entrevista coletiva para explicar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que registrou a abertura de 249.388 postos com carteira assinada. Para o ministro, o fato de todos os setores da economia terem gerado empregos no mês passado mostra que a recuperação econômica está se disseminando. “Estamos anunciando a maior geração de emprego [para meses de agosto] desde agosto de 2010”, comemorou. Guedes reafirmou previsões apresentadas nos últimos...
