09 jun 2020 – Economia e Finanças Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19   A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional….

05 jun 2020 – Economia e Finanças O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Porém, foi vetada por Bolsonaro. Ao sancionar a lei do Pronampe, no mês passado, o presidente alegou que a carência “contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto, as quais poderão ser determinadas por regulamento”. Agora, contudo, o governo decidiu voltar atrás sobre o assunto…

08 jun 2020 – Economia e Finanças O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Programa Crédito Cadeias Produtivas tem orçamento de R$ 2 bilhões e vai apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados.  “Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise”, disse o BNDES. Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito…

08 jun 2020 – Economia e Finanças A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano chegou a 6,48%. Essa foi a 17ª revisão seguida para a estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a previsão de queda estava em 6,25%. A estimativa consta do boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há duas semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece…

08 jun 2020 – Economia e Finanças Relatório do Banco Central mostra que os sistemas cooperativistas oferecem juros e taxas menores do que as instituições bancárias Um estudo divulgado nesta semana pelo Banco Central (BC), intitulado Relatório de Economia Bancária, revela que as cooperativas de crédito se tornaram uma alternativa mais justa para os pequenos negócios, na hora de obter empréstimos. O levantamento mostra ainda que, quando as cooperativas oferecem juros mais baixos que os bancos no primeiro empréstimo para atrair novos clientes pessoas jurídicas, sobem os juros mais devagar nas operações seguintes e ultrapassam pouco ou nem ultrapassam as taxas que o antigo banco cobrava. O documento mostra, ainda, que o aumento dos spreads (taxas de empréstimos) nas cooperativas de crédito é consideravelmente menor,…

02 jun 2020 – Economia e Finanças O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).  A MP altera a Lei 12.087, de 2009, que trata da participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; e também a Lei 13.999, de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  Sob a supervisão do Ministério da Economia, o Programa Emergencial de…

02 jun 2020 – Economia e Finanças Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores, em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A aprovação do projeto permite o andamento do acordo que prevê a transferência dos recursos pela União, como forma de compensação aos estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados, como a soja, milho, algodão, carnes, madeira e minérios, que, pela Lei Kandir, são isentos de cobrança de impostos estaduais e…

01 jun 2020 – Economia e Finanças Desemprego, redução de salários, autônomos e microempreendedores sem poder trabalhar devido às medidas de isolamento social… Os elementos acima compõem um cenário econômico nada otimista, motivado por uma crise sem previsão de término, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dados ajudam a entender a dimensão do problema: um levantamento feito pelo Sebrae revelou que pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em função da crise. Visando amenizar os danos à economia, o governo federal lançou um auxílio emergencial no valor de 600 reais para trabalhadores informais, autônomos e MEIs. Porém, muitos não têm acesso à ajuda modesta, pois o auxílio é destinado somente a pessoas com renda familiar…

29 mai 2020 – Economia e Finanças O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (29) que a responsabilidade fiscal, associada à grande quantidade de portfólios, aos bons ativos brasileiros e à disponibilidade de crédito representam um conjunto de qualidades que manterá o país atrativo para o investimento externo, mesmo em meio à crise decorrente da pandemia. Segundo ele, 2021 será um ano de recuperação econômica forte para, em 2022, a situação ficar “ainda melhor”, em um cenário onde a taxa básica de juros estará baixa. “A queda de PIB não é só no Brasil. É no mundo inteiro. Vamos continuar seguindo a linha planejada, de responsabilidade fiscal e solvência. Não haverá nenhum tipo de maluquice aqui”, disse ele em uma live promovida pelo…

29 mai 2020 – Economia e Finanças O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (29) que o país deve sair da “letargia econômica” em dois estágios, após a economia ter sido “atingida fortemente” pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro é o retorno seguro ao trabalho, e o segundo é seguir na agenda de reformas, disse Guedes em debate promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Logo no início da crise provocada pelo novo coronavírus, segundo o ministro, as ações se concentraram na questão da saúde, “a primeira onda que o país precisou enfrentar. Agora, a segunda onda é a econômica”.  Guedes revelou que, em uma reunião realizada ontem (28) com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Economia…