20 nov 2020 - Economia e Finanças A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação operacional, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o estado do Amapá, que passa por problemas de energia desde o dia 3 de novembro, quando um apagão atingiu o estado. Segundo o despacho, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, as usinas poderão comercializar 45 megawatts (MW) de energia para o estado. A liberação para a produção comercial começa a partir de amanhã (21). A contratação atende a uma determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), que autorizou a medida, "de forma célere, excepcional e temporária", de geração de energia elétrica no montante de até 150 MWs, na cidade de Macapá, no Amapá, por até...
20 nov 2020 - Economia e Finanças Em setembro, os serviços seguiram diminuindo sua contração. Esse arrefecimento poderá perder força durante os próximos meses com o fim do auxílio emergencial, numa situação de desemprego elevado. Por outro lado, a continuidade da flexibilização das medidas de isolamento social e a expectativa mais positiva das famílias frente ao futuro poderão contribuir positivamente para que o setor, paulatinamente, prossiga em sua retomada. O volume de serviços prestados, em setembro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou crescimento de 1,8%, em relação a agosto, anotando a quarta alta seguida nessa mesma base de comparação. No contraste com maio de 2019, houve queda de 7,2%, menor do que a esperada pelo mercado. Em termos anuais...
19 nov 2020 - Economia e Finanças Adiada, mais uma vez, a votação do projeto que restabelece a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O PL 3.819/2020 estava previsto para ser votado há duas semanas, mas foi retirado de pauta por falta de acordo. A matéria voltou à pauta na sessão remota desta quarta-feira (18) e teve sua apreciação adiada novamente, a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A previsão é que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (25). Bezerra Coelho pediu mais tempo para construir um acordo sobre o texto final do projeto — que prevê o fim das autorizações para o caso do transporte interestadual e internacional de passageiros. Ele disse...
19 nov 2020 - Economia e Finanças O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2020. O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a terceira fase do programa. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados. Criado em maio com o objetivo de apoiar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, estima-se que o Pronampe já destinou quase R$ 28 bilhões a essas empresas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram efetuados nas...
18 nov 2020 - Economia e Finanças O sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central promete facilitar a vida dos brasileiros. O PIX é gratuito para pessoas físicas, mas, para empresas, os bancos podem cobrar uma taxa definida por elas mesmas, sem interferência da instituição. O processo é idêntico ao que acontece com as tarifas de transferência atuais, mas a tendência é de que o valor seja menor do que o cobrado em TEDs e DOCs. Se o PIX fosse exclusivo para as empresas financeiras que participam do SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro) — a câmara que liquida as TEDs –, o preço cobrado pelo serviço ficaria muito em linha com o preço cobrado hoje pelas transações. Com a liberdade sobre o preço da tarifa definida pelo BC,...
17 nov 2020 - Economia e Finanças O Pix, novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), entrou em vigor ontem para toda a população e somou mais de 1 milhão de transações até as 18 horas. Em valores de transferência, foram R$ 777,3 milhões movimentados, com valor médio foi de R$ 773,43. De acordo com o BC, no primeiro dia de funcionamento do sistema, foram registrados apenas "incidentes pontuais". "A avaliação do Banco Central é que o primeiro dia de operação ampla do PIX transcorreu de forma absolutamente normal, com incidentes pontuais esperados para o primeiro dia de operações amplas, e com números expressivos, comprovando a efetividade do novo meio de pagamento e o enorme interesse dos usuários", informou o órgão por meio de nota. O sistema...
16 nov 2020 - Economia e Finanças Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias. Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras. Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou...
13 nov 2020 - Economia e Finanças A crise de abastecimento de energia elétrica no Amapá motiva debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 390/2018, que proíbe a aplicação das bandeiras tarifárias na conta de luz dos habitantes de estados que produzem mais energia do que consomem. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede urgência na análise. “Vamos apresentar no Senado requerimento de urgência para votação do projeto de lei de minha autoria que prevê que estados exportadores de energia elétrica tenham as tarifas de seus consumidores reduzidas. O PLS 390/2018 aguarda parecer desde maio de 2019 e tem como relator, na Comissão de Serviços e Infraestrutura [CI], o senador Marcos Rogério [DEM-RO]. A matéria veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para...
13 nov 2020 - Economia e Finanças O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente está saindo da recessão”, disse Guedes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior - Reprodução/YouTube/AEB Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” é que as contaminações pelo novo coronavírus estão em queda e que a “vacina está chegando”. “O Brasil está conseguindo combater a doença. Isso é um fato que está acontecendo do lado da saúde. Do outro lado, da economia, é um fato que o Brasil está saindo da recessão”, enfatizou. Para o ministro,...
12 nov 2020 - Economia e Finanças As transferências pessoais de dinheiro entre o Brasil e o exterior podem ficar mais fáceis. O Banco Central (BC) colocou em consulta pública proposta de aperfeiçoamento da regulamentação cambial, “considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais”. A consulta pública ficará aberta até o dia 29 de janeiro de 2021, e após essa fase o BC definirá a nova regulamentação. Uma das medidas permite que instituições de pagamentos possam oferecer serviços de câmbio. Atualmente, somente bancos e corretoras podem fazer as operações. O limite das operações proposto é de US$ 100 mil e as instituições de pagamento não trabalharão com moeda em espécie. O BC também propõe que as operações...
