29 nov 2019 – Comércio Exterior As ações empreendidas pela Anvisa com o objetivo de modernizar e agilizar os procedimentos de análise de processos de importação têm se concretizado em excelentes resultados. Para se ter uma ideia do êxito alcançado, a redução do tempo médio de armazenamento dos produtos e a simplificação processual geraram, juntos, uma economia de cerca de R$ 2,8 bilhões ao ano para o setor regulado.  Essas conquistas foram possibilitadas, principalmente, pela publicação de três normas da Agência: Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 74/2016, que dispôs sobre o peticionamento eletrônico na importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária; RDC 208/2018, que simplificou os procedimentos para importação; e RDC 228/2018, sobre gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização na importação.  A instituição do peticionamento eletrônico, pela modalidade Siscomex, abriu as portas para essa modernização. Informações…

27 nov 2019 – Comércio Exterior O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram nesta terça-feira (26) um convênio para estimular e capacitar micro e pequenas empresas (MPE) a internacionalizarem as suas operações. Com um investimento de R$ 21 milhões, as duas instituições pretendem atender mais de mil MPE nos próximos 30 meses. O acordo envolve treinamento, consultorias, rodada de negócios, apoio para prospecção de mercado, entre outras ações. A parceria vai possibilitar que os pequenos negócios possam exportar mais, gerando renda e empregos. Atualmente, 40% das empresas brasileiras que vendem seus produtos para o exterior são do segmento das MPE. “As micro e pequenas empresas brasileiras são iguais às demais no resto do mundo, inclusive na contratação de mão de obra, mas…

25 nov 2019 – Comércio Exterior Tereza Cristina participou da inauguração de indústrias, em Dourados (MS), que irão produzir farelo de soja e refino de óleo. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (25) da inauguração de indústrias de óleo e refinaria de óleo de soja em Dourados (MS), desenvolvidas pela Coamo – Agroindustrial Cooperativa. Na cerimônia, a ministra destacou que este é um dos maiores empreendimentos da América Latina para esmagamento de soja. As indústrias agregarão valor à soja exportada, com a produção de farelo e refino de óleo. “No momento em que o Brasil exporta, abre mercado, ter mais produtos de valor agregado à nossa soja, em forma de farelo e óleo, é importantíssimo. Vamos ter mais farelo à…

21 nov 2019 – Comércio Exterior Tereza Cristina participou de debate sobre oportunidades de investimento no setor rural brasileiro.   A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou, nesta quinta-feira (21), o memorando de entendimento com a organização não-governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para desenvolvimento do mercado de títulos verdes do setor agropecuário brasileiro. Com este ato, o Ministério da Agricultura busca estimular novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis. Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro (MP 897/2019), que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro.  A MP está tramitando no Congresso. “Esta medida provisória também contribuirá para intensificar o segmento das finanças verdes no Brasil, com destaque para…

20 nov 2019 – Comércio Exterior Programa consiste na certificação de empresas da cadeia logística que operam com baixo risco em questões de segurança física da carga e de cumprimento das obrigações aduaneiras. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou as primeiras empresas do setor de insumos agrícolas no programa Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da Agricultura (OEA Agro). A certificação aconteceu no último dia 13, em São Paulo, dentro do objetivo do Ministério de avançar no sistema de autocontrole. O OEA é conduzido no Brasil pela Receita Federal e o Mapa foi o primeiro ministério a aderir ao programa. O programa consiste na certificação de empresas da cadeia logística que operam com baixo risco em questões de segurança física da carga e…

14 nov 2019 – Comércio Exterior O Govero Federal aumentou para 500 dólares o limite de compras em free shops terrestres, valor antes era de 300 dólares. Impacto maior será em lojas de fronteira , como as que existem na divisa entre Brasil e Paraguai. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, e publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14). A nova cota se aplica aos viajantes que voltam ao país por “via terrestre, fluvial ou lacustre (lagos)”. Em outubro, o governo já tinha aumentado o valor da cota para compras em free shops presentes em portos e aeroportos. O valor dobrou. Os viajantes poderão comprar até US$…

12 nov 2019 – Comércio Exterior Em setembro, a ministra Tereza Cristina visitou o país negociando a abertura de mercado para produtos agropecuários brasileiros. A autoridade sanitária saudita – SFDA (Daudi Food and Drug Authority) – habilitou oito novos estabelecimentos para a exportação de carne bovina brasileira e seus produtos para a Arábia Saudita. Em setembro deste ano, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esteve naquele país negociando a abertura de mercado para produtos agropecuários brasileiros.  Foram habilitados: Frigorífico Fortefrigo (Paragominas, Pará), Frigorífico Better Beef (Rancharia, São Paulo), Rio Grande Comércio de Carnes Ltda (Imperatriz, Maranhão), Plena Alimentos (Pará de Minas, Minas Gerais), Indústria e Comércio de Alimentos Supremo (Ibirité, Minas Gerais), Frigol (São Félix do Xingu, Pará), Maxi Beef Alimentos do…

31 Out 2019 – Comércio Exterior O Brasil precisa reduzir suas exportações de soja em grão e aumentar as vendas de farelo e óleo de soja como forma de agregar valor à produção agrícola e estimular as indústrias do setor, alertou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Andre Nassar, em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De acordo com Nassar, em 1981, do total das exportações de soja e derivados, 87% correspondia a farelo de soja, produto de maior valor agregado, e o restante, 13%, soja em grão. Já em 2017, explicou ele, a situação se inverteu, correspondendo as exportações de soja em grão a 81% do total vendido ao exterior. — Claro…

24 out 2019 – Comércio Exterior Fim da exigência de CNPJ e de ter representante em território brasileiro são algumas das inovações. O governo federal tem trabalhado para aumentar a concorrência e melhorar a qualidade das licitações do país. A partir da próxima segunda-feira (28/10), as empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar das disputas, com a entrada em vigor do Decreto 10.024 de 2019, que rege a realização do Pregão Eletrônico. “Atualmente as empresas estrangeiras já podem participar de licitações no Brasil, mas há alguns procedimentos que dificultam”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. “E é exatamente isso que estamos desburocratizando. Criar condições equilibradas de concorrência poderá trazer produtos e serviços com mais tecnologia e economicidade para a administração…

16 out 2019 – Comércio Exterior Evento reúne especialistas de diversos países, nos dias 22 e 23 de outubro, para tratar do tema. Os serviços que agregam valor a produtos, como por exemplo design e engenharia,  estão contribuindo para fortalecer as estratégias nas áreas de agricultura e industrialização e para aumentar a capacidade de exportação de todos os setores econômicos. Divulgar os avanços e o potencial de crescimento nesse sentido é um dos principais focos da Reunião Internacional de Serviços de Valor Agregado em Exportação, que será realizada nos  próximos dias 22 e 23 de outubro, no auditório do Bloco K do Ministério da Economia, em Brasília (DF). O evento, organizado pelo Ministério da Economia em conjunto com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio…