6 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro Marcos Jorge de Lima reuniu-se hoje, no MDIC, em Brasília, com o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, para tratar de assuntos relacionados às negociações do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Para o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), está na hora do Brasil e da União Europeia sinalizarem ao mundo que o melhor caminho é o da abertura comercial. De acordo com o embaixador da UE no Brasil, a assinatura de acordo entre os dois parceiros comerciais nunca esteve tão próxima. Marcos Jorge afirmou que as negociações têm avançado bem e o Mercosul está perto de comemorar seu primeiro acordo em matéria de bens...
6 abr 2018 - Comércio Exterior “As empresas brasileiras ganharão tempo e dinheiro utilizando o Canal de Suez”, assegurou o almirante Abd El Kader Darwish, vice-presidente da Zona Econômica do Canal de Suez (SCZone, em inglês), no Egito, durante uma apresentação para empresários brasileiros nesta quarta-feira (04) na sede da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em São Paulo. Segundo o diretor do escritório de projetos da SCZone, Mohamed Abo El Dahab, o objetivo da reunião foi estimular os negócios e convidar o empresário brasileiro a finalizar seu produto na região egípcia, agregando valor, para que então ele possa receber o certificado de origem do Egito e assim obter benefícios, como embarcar com menos custos para mercados como a União Europeia, por exemplo. “Nossa área é livre...
5 abr 2018 - Comércio Exterior A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil Termina hoje (5), às 18h, o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano-base de 2017. São obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no país que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior ao equivalente a US$ 100 mil em 31 de dezembro do ano passado. O preenchimento da declaração é realizado via formulário eletrônico disponível na página do Banco Central (BC) na internet. A entrega fora desse prazo, com erro ou vício, ou a não entrega da declaração – são passíveis de aplicação de multa pelo BC. Segundo o BC, além...
3 abr 2018 - Comércio Exterior O processo de exportação via Portal Siscomex está cada vez mais dotado de recursos e de funcionalidades. Está prevista para julho deste ano, com a implantação plena de um novo e moderno processo, a interrupção dos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas tradicionalmente utilizados para a realização de exportações. Com o dinamismo dos avanços, o Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e a versão (1.2) conta com orientações sobre todas as funcionalidades da exportação via Portal Siscomex. As principais novidades da nova versão são: § recepção da carga por servidor da Receita em ponto de fronteira sem depositário; § consulta ao Trânsito Simplificado (TS) e relatório de divergências; § cadastramento...
4 abr 2018 - Comércio Exterior A Agenda Internacional da Indústria, lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reúne 97 ações prioritárias para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro em 2018. Dentre as medidas consideradas imprescindíveis para o setor, destacam-se a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a ampliação do acordo de livre comércio com o México. Além disso, entre as propostas, dividas entre ações de defesa de interesses e de serviços para apoiar a internacionalização de empresas, há pelo menos 8 que têm maior chance de serem efetivadas em ano eleitoral e em meio ao cenário de restrição fiscal, pois dependem de poucas ações para entrar em vigor. São elas: Internalização dos acordos Defender, junto aos poderes Executivo e...
4 abr 2018 - Comércio Exterior O evento contou com a participação de mais de 150 representantes aduaneiros e de outras organizações parceiras da OMA, como CITES Secretariat, Europol, Frontex, the International Criminal Court, INTERPOL, the United Nations Counter Terrorism Committee, the United Nations Environment Programme, the United Nations Office on Drugs and Crime, and the World Intellectual Property Organization. O Comitê de Execução foi criado em 1983, como o mais alto órgão de decisão da OMA no que se refere a todas as questões do controle aduaneiro. Esse órgão-chave se reúne uma vez por ano e atua sob a Direção Geral do Conselho e da Comissão de Políticas da OMA. A Receita Federal foi representada pela auditora-fiscal chefe da Divisão de Controle Aduaneiro Pós-Despacho...
3 abr 2018 - Comércio Exterior Estão abertas, até o dia 6 de abril, as inscrições para atendimento personalizado por meio de despacho executivo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para empresas que queiram tirar dúvidas sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). O que é o Despacho Executivo O despacho executivo é um espaço em que a empresa pode, de forma individualizada, solicitar esclarecimentos a respeito da utilização do Siscoserv. O atendimento é destinado às empresas que registram as suas operações no sistema. Esse atendimento será realizado pelos gestores do Sistema na Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do...
2 abr 2018 - Comércio Exterior O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, na próxima terça e quarta-feira (3 e 4), a 50ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento é uma parceria do MDIC com o Sebrae e acontece nas instalações da instituição em Brasília. Um dos focos dessa edição, são as mudanças recentes, a partir da implementação do Novo Processo de Exportações, disponível no Portal Único de Comércio Exterior. Na programação do seminário, ainda há uma série de palestras sobre os procedimentos aplicados no comércio exterior brasileiro. Durante o evento, os participantes vão tratar, dentre outros temas, do cronograma de desligamento dos antigos...
27 mar 2018 - Comércio Exterior O Novo Processo de Exportação, baseado na Declaração Única de Exportação (DUE) já vem promovendo uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos, por meio da integração com a nota fiscal eletrônica e o paralelismo entre as atividades de licenciamento e de despacho. O Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de Comércio Exterior, visando a redução de custos e de tempo na realização das operações de importação e de exportação, dará importante passo em breve: o desligamento dos antigos sistemas de exportação baseados na DE-HOD e DE-WEB. O Novo Processo de Exportação, baseado na Declaração Única de Exportação (DUE) já vem promovendo uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos,...
23 mar 2018 - Comércio Exterior O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e a ministra colombiana do Comércio, Indústria e Turismo, María Lorena Gutiérrez Botero, participaram, no dia 20/03, de cerimônia, no Palácio do Planalto, para a assinatura de dois memorandos de cooperação técnica. O primeiro trata da implementação de Certificado de Origem Digital (COD), no comércio de bens entre os dois países, e o segundo, de ações de fomento aos micro e pequenos negócios. “A cooperação internacional é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia. O intercâmbio de conhecimento e de boas práticas só traz ganhos para as nações envolvidas nesse tipo de iniciativa”, avalia o ministro Marcos Jorge. COD Com a assinatura da declaração conjunta entre os dois ministérios,...
