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Receita abre Consulta Pública sobre a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS)

7 jun 2018 - Comércio Exterior Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública RFB nº 1, de 2018, que dispõe sobre a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NEBS). Os motivos que justificam essa atualização decorrem da consulta pública realizada em 2013 pela Receita Federal (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), e pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No âmbito dessa consulta, foram recebidas mais de 60 propostas de revisão, provenientes de 36 proponentes entre órgãos públicos, empresas e entidades...

OEA decide se inicia processo de suspensão da Venezuela

5 jun 2018 - Comércio Exterior A Organização dos Estados Americanos (OEA) decide nesta terça-feira (5) se inicia um processo de suspensão da Venezuela, pedido pelo Brasil e mais seis países: Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru. Para ser aprovada, a proposta de resolução precisa do apoio de pelo menos 18 dos 34 membros da entidade regional. O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, acredita que esse número de votos está praticamente garantido - mas disse que o documento apenas permite o início de um processo, que é longo e não resultará necessariamente no afastamento da Venezuela. “A suspensão da Venezuela exige o cumprimento de algumas etapas. Não é uma coisa que se pode decidir amanhã [terça-feira]”, disse o chanceler, em entrevista nessa segunda-feira...

Brasil na Feira Internacional de Comércio em Serviços da China

4 jun 2018 - Comércio Exterior O pavilhão brasileiro na 5º edição da China Beijing International Fair for Trade in Services (CIFTIS), maior feira de serviços do país, foi eleito o melhor do evento. A premiação foi entregue nesta sexta-feira aos representantes da delegação brasileira no evento. O Brasil participou da feira, em Pequim, como país convidado de honra. Durante cinco dias, a delegação brasileira no evento, composta por representantes dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Turismo, das Relações Exteriores e da Apex Brasil, liderou uma série de encontros com empresários, debates sobre oportunidades de investimentos e divulgação dos serviços brasileiros. A CIFTIS é organizada pelo Ministério do Comércio (MOFCOM) e o Governo Popular de Pequim, a cada dois anos. Nesta...

Restrições dos EUA – Aço e Alumínio

4 jun 2018 - Comércio Exterior No dia 30 de maio, o governo dos Estados Unidos publicou informações a respeito da entrada em vigor, a partir do dia 1o de junho, de novas restrições a suas importações de aço e alumínio com efeitos sobre o Brasil. As exportações brasileiras de aço para os Estados Unidos estarão sujeitas a quotas, baseadas na média dos últimos três anos (2015-2017). A quota para o aço semi-acabado equivalerá a 100% dessa média. Para os produtos acabados (aços longos, planos, inoxidáveis, e tubos), a quota será de 70% da referida média. As exportações brasileiras de alumínio estarão sujeitas a sobretaxa de 10%, adicionais às tarifas de importação atualmente em vigor. As medidas restritivas são de responsabilidade exclusiva do Governo dos...

Exportadores e associação de refrigerante criticam perda de incentivos

1 jun 2018 - Comércio Exterior O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, se disse surpreso com a decisão do governo federal de reduzir de 2% para 0,1% o percentual do crédito tributário concedido para estímulo às exportações desde 2011, quando foi criado o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “Lamentamos a redução do Reintegra. O momento é péssimo para a tomada desta decisão, que sinaliza o abandono do setor exportador”,declarou Castro à Agência Brasil. “O impacto maior será sentido a partir do segundo semestre de 2019”, acrescentou. Para o presidente da AEB, além de praticamente extinguir o estímulo às exportações, a decisão condena o desenvolvimento sustentável da indústria nacional. “É uma...

Investidores brasileiros buscam visto de residência nos Estados Unidos

1 jun 2018 - Comércio Exterior O governo dos Estados Unidos pode dobrar o valor do investimento para empresários que queiram residir no país, por meio do programa de vistos para investidores. Consultores e advogados avaliam que houve um aumento na quantidade de pedidos de visto para residência nos EUA, apresentados por brasileiros com perfil empresarial, junto ao Departamento de Imigração norte-americano. A mudança sobre o valor de investimento faz parte de um projeto de lei que será analisado pelo Congresso em setembro, para rever o Programa EB-5 (nome técnico do visto de investidores). O visto concede autorização de residência permanente para investidores (Green Card). Se a alteração for aprovada, o investimento poderá passar de US$ 500 mil para algo entre US$ 925 mil e...

Brasil é homenageado na maior feira de serviços da China

28 mai 2018 - Comércio Exterior O Brasil será o país homenageado de honra na maior feira internacional de serviços. O evento começa nesta segunda-feira em Pequim, na China. A posição de destaque é resultado de cooperação entre os dois países, firmada pelo governo brasileiro, por meio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em 2016, na gestão do ex-ministro Marcos Pereira. “Nesta feira, estamos trazendo os principais serviços que podemos oferecer aos chineses, como turismo, arquitetura, engenharia, futebol, entre outros. Também queremos levar serviços da China para o Brasil, como o de parques temáticos”, explica o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge. Pequim sediará pelos próximos cinco dias a 5ª Feira Internacional da China para o Comércio de Serviços...

Dólar sobe pelo sexto dia consecutivo, cotado a R$ 3,75

18 mai 2018 - Comércio Exterior A cotação do dólar comercial caminha hoje (18) para fechar o sexto dia em alta, sem atuação mais forte do Banco Central (BC). A moeda americana atingiu a faixa R$ 3,77, na maior cotação da manhã. Por volta das 12h10, o dólar estava cotado a R$ 3,75, com alta de 1,31%. Enquanto o dólar sobe, o Ibovespa (índice da bolsa de valores B3) segue em queda. Às 12h15, o índice caia 1,35%, com 82.494 pontos. Na quinta-feira (17), o Ibovespa fechou em queda de 3,37%, com 83.622 pontos, e o dólar subiu pelo quinto dia útil consecutivo. A alta da moeda foi de 0,61%, cotada a R$ 3,701, o maior valor em 26 meses. A alta do dólar ocorre...

Oriente Médio impulsiona exportação de cosméticos de PMES brasileiras

18 mai 2018 - Comércio Exterior Pequenas indústrias de cosméticos vêm expandindo as exportações para o Oriente Médio, onde o produto brasileiro tem sido cada vez mais valorizado. O foco, segundo fabricantes, é principalmente o segmento de higiene capilar. “Os cosméticos brasileiros são muito bem vistos na região. O Oriente Médio busca qualidade e preza por marcas que fabricam o próprio produto”, afirma o gerente de operações de Agilise Cosméticos, Caio Lopes. A empresa, com sede em Valinhos, interior de São Paulo, começou a exportar há quatro anos para o Iraque e hoje também tem clientes na Tunísia e Emirados Árabes Unidos. “Fomos abordados por um iraquiano em nosso stand na Feira Hair Brasil. Até então, nós nunca tínhamos exportado. Ele levou um produto da...

ABPA comemora anúncio de abertura da Coreia do Sul para carne suína

18 mai 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou o anúncio feito hoje pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, sobre a abertura do mercado da Coreia do Sul para a carne suína do Brasil. A abertura é válida para quatro plantas produtoras da Aurora, BRF, Pamplona e Seara, instaladas no Estado de Santa Catarina – único estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como livre de aftosa sem vacinação. Este status é uma pré-condição estabelecida por países como Coreia do Sul e Japão (cuja abertura ocorreu em 2013) para a habilitação de plantas. De acordo com o vice-presidente técnico da ABPA, Rui Eduardo Saldanha Vargas, a conclusão do formato de Certificado Sanitário Internacional era a última...
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