10 out 2019 – Comércio Exterior Algodão também tem desempenho favorável nas vendas externas do mês. As exportações totais do agronegócio somaram US$ 7,75 bilhões. As exportações de milho alcançaram recorde histórico para os meses de setembro em quantidade e valor. Foram exportadas 6,5 milhões de toneladas (+93,4%), equivalente a US$ 1,1 bilhão (+85,5%). Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a safra de milho 2018/2019 foi recorde, o que aumentou a oferta do cereal e ampliou o excedente para exportação. Os embarques do milho também tiveram desempenho favorável no acumulado do ano, de janeiro a setembro. Foram US$ 4,98 bilhões (+134,7%), com a expansão de 130% na quantidade comercializada (29 milhões de toneladas). Os principais…

10 out 2019 – Comércio Exterior A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela adesão do Brasil a Convenção de Quioto Revisada (RKC). A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros, e foi promulgada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 56 de 18 de junho de 2019. Atualmente 120 países já aderiram a convenção, que juntos representam mais de 80% do comércio internacional. A RKC possui dentre suas diretrizes a aplicação de procedimentos aduaneiros simplificados em um ambiente de maior previsibilidade e transparência, o uso de tecnologias da informação,…

10/10/2019 – Comércio Exterior Vai exportar serviços? Confira os requisitos para desoneração dos tributos na exportação de serviços Quando o assunto é ISS, este imposto não incide sobre a exportação de serviço, se o resultado for verificado no exterior do País. Porém, para desonerar o PIS e a COFINS o fisco exige ingresso de divisas. Portanto, quando o assunto é exportação de serviços, no que tange a tributação, a legislação define critérios diferentes para desonerar o tributo municipal (ISS) e os tributos federais (PIS/COFINS). Incidência do ISS O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do…

4 out 2019 – Comércio Exterior Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços. Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou o portal NBS Digital. A NBS é o classificador nacional utilizado para registros de transações internacionais de serviços no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Também define os serviços elegíveis a financiamento pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex), Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento de Cambiais Entregues (ACE). Futuramente, a nomenclatura…

19 set 2019 – Comércio Exterior Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC.   Lançado na última quarta-feira (11/9) pelo Ministério da Economia, o novo site Siscomex  é o ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e a todos os sistemas governamentais necessários para importar ou exportar. “A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos de comércio exterior, em um ambiente com visual moderno e navegação intuitiva”, explicou a subsecretária de Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, Glenda Lustosa. O Siscomex está alinhado à atual identidade padrão de comunicação digital do governo federal. Em conformidade com o acordo sobre facilitação de comércio, ele será…

19 set 2019 – Comércio Exterior Parlamento da Áustria decidiu nesta quarta-feira, 17, se opor à entrada em vigor do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul. Um dos motivos é a falta de compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia. “O acordo teria sido ruim para a nossa agricultura, mas especialmente para a proteção climática e os direitos trabalhistas na América do Sul”, disse o vice-chefe do Partido Social-Democrata da Áustria (SPÖ), Jörg Leichtfried. O parlamento da Áustria decidiu nesta quarta-feira, 18, que vai se opor à entrada em vigor do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.  “O acordo teria sido ruim para a nossa agricultura, mas especialmente para a proteção climática e os direitos trabalhistas na América do…

19 set 2019 – Comércio Exterior Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que está no país. A autorização era aguardada desde 2016. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (18) a abertura do mercado do Kuwait para o mel do Brasil. Desde 2016, era aguardada a autorização pelo país árabe. Segundo a ministra, a certificação sanitária foi concluída pelo governo do Kuwait. “O Brasil pode exportar mel imediatamente”, disse em entrevista a jornalistas locais.   No primeiro dia de compromissos no país, a ministra reuniu-se com a diretora do Comitê Supremo da Autoridade Pública para Segurança Alimentar, Reem Al Fulaij, e o diretor-geral da Autoridade Pública para Agricultura e Pesca, xeique Mohammed Al Sabah. Nas reuniões, a ministra debateu sobre nova…

18 set 2019 – Comércio Exterior País é segundo destino da missão ao Oriente Médio, iniciada no dia 11 deste mês   A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) iniciou nesta segunda-feira (16) a agenda de compromissos na Arábia Saudita, segundo destino da missão ao Oriente Médio. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-ministro do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Mansour bin Hilal Al Mushaiti. Os dois conversaram sobre acordo bilateral de cooperação técnica na agropecuária. A ministra tratou também das exportações para o país árabe. Grandes importadores de carnes de frango e bovina, a Arábia Saudita demonstrou interesse na comercialização de forragem para ração animal produzida no Brasil. Em 2018, os sauditas importaram mais de 486 mil toneladas de carne de…

18 set 2019 – Comércio Exterior O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior – Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador. O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos, em um ambiente com visual moderno e com navegação intuitiva. O novo site contém, na página principal, notícias relacionadas ao comércio exterior, links de acesso aos sistemas, estatísticas de comércio exterior, temas em destaques e Notícias Siscomex. Nos temas em destaque, pode-se encontrar manuais, legislação, serviços e como integrar seu sistema ao Portal Único de Comércio Exterior, entre outros. A Secretaria…

6 set 2019 – Comércio Exterior O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho do ano que vem. O texto prevê uma regra de comércio pela qual as exportações de um país para o outro não pode ultrapassar uma vez e meia do valor que importa do outro. É chamado sistema flex do acordo. Pelo novo acordo, essa relação irá aumentando até chegar a três vezes. Ou seja, as exportações de um país podem exceder em até três…