18 jan 2018 – Comércio Exterior
Brasília – O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anuncia decisão da Camex não aplicar medidas de proteção contra laminados de aço (Antonio Cruz/Agência Brasil)
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (18) não aplicar medidas de proteção contra laminados de aço vendidos por empresas da China e da Rússia ao Brasil. Se aplicada, a medida restringiria a prática de dumping, em que empresas vendem produtos com um preço abaixo do valor do mercado tendo assim vantagens sobre os produtos nacionais.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Camex decidiu, por enquanto, investigar a atuação de cinco empresas suspeitas de praticar preços artificialmente reduzidos, o que é proibido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o ministro, a medida de taxação dos produtos importados desses países fica suspensa por um ano, mas pode ser revista a qualquer momento.
“Fica suspensa a aplicação do direito antidumping e esse mercado ficará, portanto, sendo observado. Havendo a volta da prática dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá, digamos, cancelar a suspensão e efetivar a aplicação. A mensagem que o governo brasileiro dá é de que não há tolerância a prática de dumping e havendo o retorno dessa prática a medida será efetivada.”, explicou o ministro.
Dyogo Oliveira disse que aço laminado é muito utilizado pela indústria automobilística, de eletrodoméstico e de bens de capital e que as importações das empresas investigadas por dumping representam apenas 6% do mercado. Ele relatou que a Camex observou que nos últimos dois anos “já houve uma redução significativa das importações dessas empresas e aumento dos preços”.
“O que observamos é que em virtude das consequências que poderia de aumento de preço, aumento de custo, de redução de atividade economia, a decisão mais acertada seria aprovar o antidumpig, suspender a sua aplicação e manter esse mercado sob avaliação”, acrescentou Oliveira.
Em nota, a Camex reiterou que “a suspensão do direito é uma medida de exceção, definida após análise de seu impacto na economia nacional”. Segundo o colegiado, a suspensão poderá ser revertida com base no monitoramento das importações.
A decisão sobre a aplicação do direito antidumping ocorreu em reunião extraordinária do conselho de ministros da Camex realizada nesta manhã (18) no Palácio do Planalto. A Camex é responsável por formular e implementar políticas relativas ao comércio exterior, incluindo o turismo, com o objetivo de promover os investimentos e a competitividade do país. O colegiado é composto por integrantes dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento, da Fazenda, Agricultura, Transportes, entre outros órgãos.
Fonte: EBC – Agência Brasil