27 set 2016 – Trabalho / Previdência
Medida beneficiará os mais de 6 mil brasileiros que residem no país europeu.
Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início nesta segunda-feira (26), em Brasília. Aposentadoria e pensão por morte, além do deslocamento temporário de até 24 meses, serão os benefícios abrangidos. Mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.
Após a assinatura e ratificação pelos dois países, o acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para a requisição dos benefícios. Os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.
Segundo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência brasileira, Eduardo Basso, “a negociação está no âmbito da política externa brasileira de ampliação da cobertura da proteção social pelo mundo. Neste caso, beneficiará tanto brasileiros quanto suecos que trabalharam no outro país-acordante. Pelo viés econômico-fiscal, o deslocamento temporário elimina a bitributação e estimula o intercâmbio de trabalhadores”.
A reunião técnica segue até sexta-feira (30), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.
Secretaria de Previdência
Fonte: www.previdencia.gov.br