2 mai 2017 - IR / Contribuições Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Receita Federal manterá a...
2 mai 2017 - IR / Contribuições Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28) estão sujeitos ao pagamento de multa. A orientação da Receita Federal é que o contribuinte realize a prestação de contas o quanto antes para não gerar...
28 abr 2017 - Trabalho / Previdência Acidentes e doenças do trabalho custaram R$ 20 bilhões em benefícios pagos pelo governo entre 2012 e 2016, de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. A plataforma, uma parceria do Ministério Público do Trabalho e da Organização...
28 abr 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal iniciou esta semana a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de...
28 abr 2017 - Contabilidade / Societário As denúncias poderão ser feitas por funcionários, colaboradores, clientes e fornecedores Os bancos terão de disponibilizar um canal para que seus funcionários, colaboradores, clientes e fornecedores possam comunicar indícios de práticas ilícitas nas instituições. A determinação está em resolução aprovada nesta quinta-feira, 27/04,...
27 abr 2017 - Trabalho / Previdência Após decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Corte que também declare inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Criada...
27 abr 2017 - Trabalho / Previdência Após quase 14 horas de sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a reforma trabalhista. O projeto agora segue para a apreciação do Senado. O texto-base do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado na noite da quarta-feira com o...
27 abr 2017 - IR / Contribuições PGFN elaborou documento com perguntas e respostas e vídeo tutorial sobre o programa Com a finalidade de sanar possíveis dúvidas sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) elaborou um documento com os questionamentos mais frequentes de quem...
26 abr 2017 - Comércio Exterior O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, defendeu as reformas propostas pelo governo brasileiro como forma de superar a crise econômica. Ele comparou a atual situação econômica do Brasil com a já enfrentada e superada pelo governo espanhol. Rajoy participou ontem (26) do Encontro empresarial...
26 abr 2017 - Comércio Exterior Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro...
