21 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Os certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br serão alterados no dia 27/07/2017. Para estabelecer uma conexão segura com quaisquer serviços existentes sob esses endereços será necessário que a cadeia destes novos certificados esteja instalada na máquina do usuário. Informamos abaixo os...
20 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (19/7), em evento no Palácio dos Bandeirantes, os decretos que abrem e estabelecem os critérios de adesão do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do IPVA,...
20 jul 2017 - IR / Contribuições O governo anuncia hoje o aumento de impostos sobre combustíveis, mediante elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões este ano e mais R$ 20 bilhões em 2018. Com essa...
20 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Os programas de renegociação de dívidas abrangem débitos com o ICMS e IPVA, entre outros, e oferecem descontos nas multas e juros para o contribuinte que pagar à vista O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (19/07) os decretos que abrem e...
18 jul 2017 - IR / Contribuições Nas últimas semanas, enquanto o Congresso – e o país inteiro – acompanhavam os desdobramentos da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer e a condenação do ex-presidente Lula, um grupo de deputados e senadores estava imerso na tarefa de tornar ainda...
18 jul 2017 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (17) em Washington que a exportação de carne in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em breve. “Eu penso que o mais rápido possível, em um horizonte de 30 a 60 dias,...
18 jul 2017 - Trabalho / Previdência Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados de forma conclusiva Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a desoneração da folha de pagamento para empresas de contabilidade. A proposta beneficiará as empresas que estão fora do Simples Nacional e são...
18 jul 2017 - Trabalho / Previdência Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1717/2017 que estabelece regras sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. As principais novidades desse ato normativo são: -> O art. 21, parágrafo único, dispõe que o contribuinte pessoa física deve solicitar a...
14 jul 2017 - IR / Contribuições Reconduzido ao posto de relator do projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), após ter desfigurado a primeira proposta enviada pelo governo ao Congresso, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) voltou a incluir, no novo texto, condições mais vantajosas para...
17 jul 2017 - Trabalho / Previdência O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá,...
