16 abr 2018 - Trabalho / Previdência Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.002 em 2019 A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 propõe salário mínimo de R$ 1.002...
16 abr 2018 - Comércio Exterior O secretário de Comércio e Serviços substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Douglas Finardi, participou, na última terça (10), da 9ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENAServ), onde apresentou as principais iniciativas do MDIC para estimular...
16 abr 2018 - Comércio Exterior No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados...
16 abr 2018 - IR / Contribuições Pessoas físicas que explorem atividade rural precisam ficar atentas na hora de prestar contas ao Leão. São consideradas produtores rurais, para efeito fiscal, caso tenham obtido receita bruta em 2017 acima de R$ 142.798,50. E estão sujeitas a regras de tributação específicas. A...
13 abr 2018 - IR / Contribuições Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas. Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as...
13 abr 2018 - Comércio Exterior Exportações de carnes passam a ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior Desde a última quinta-feira 12 de abril), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), e embarcadas em qualquer terminal...
13 abr 2018 - Comércio Exterior Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status dos países beneficiários. As petições devem ser feitas em inglês e entregues...
13 abr 2018 - Comércio Exterior O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou o maior crescimento em volume em seis...
11 abr 2018 - Comércio Exterior No período de 20 de setembro a 07 de novembro de 2017, o governo federal realizou consulta ao setor privado sobre a proposta do Novo Processo de Importação, desenvolvida no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Edital de Consulta Pública nº...
11 abr 2018 - Trabalho / Previdência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS...
