18 abr 2018 - Trabalho / Previdência A homologação ocorrerá em Belo Horizonte para validar a integração eSocial + EFD-Reinf + DCTF-Web, e o reflexo das apurações na DCTF-Web. O objetivo será avaliar e testar a Apuração da Contribuição Previdenciária com a DCTFWEB. A diversidade de cenários de FPAS, FAP, processo de...
18 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de novos mercados às carnes brasileiras. Informou que estão em fase final as negociações para início das exportações de carne bovina para a Indonésia. Missão técnica da Indonésia chegou...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou a advogada Ana Teresa Caetano, do escritório Veirano Advogados, com sede em São Paulo (SP), para a realização de estudos preparativos para o painel que o Brasil poderá mover contra a União Europeia, em relação a...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A autoridade sanitária da Índia oficializou a importação de embriões bovinos e de suínos vivos do Brasil. A aprovação de certificados sanitários pelo país foi comunicada ao Mapa nesta terça-feira (17). A Índia é o país de origem do gado Zebu, mas o melhoramento...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A versão digital do Certificado de Origem possibilitou a redução do prazo de sua emissão de dois dias para apenas 15 minutos, em média, segundo Cibele Oldemburgo, analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em palestra realizada na...
18 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência....
17 abr 2018 - Trabalho / Previdência Pagamento envolve mais de 31 mil benefícios, com diferenças a receber a partir de R$ 15.000,01, num total de aproximadamente R$ 680 milhões O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 02 de maio o pagamento do sexto lote das diferenças...
17 abr 2018 - Trabalho / Previdência Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial o dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos...
13 abr 2018 - IR / Contribuições Senadores aprovam novas regras para certificação de entidades filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). A lei tem...
13 abr 2018 - Trabalho / Previdência Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia está na pauta da reunião de quarta-feira (18) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das 9h. Apresentada pelo senador Lasier...
