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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Portaria traz diretrizes para universalização de serviços dos Correios

31 mai 2021 - Geral O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a portaria que estabelece diretrizes para a universalização de serviços a serem observadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As diretrizes abrangem serviços como os de atendimento e de distribuição postais, prazos para entregas...

Bolsonaro diz que país oferece oportunidades únicas a investidores

31 mai 2021 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31), em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e...

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – Bônus de Inclusão Produtiva para qualificar jovens deve ficar fora do teto de gastos

31 mai 2021 - Trabalho / Previdência O programa do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) que o governo está cogitando criar, que vai qualificar jovens, custará pelo menos R$ 6 bilhões em 12 meses. A estimativa é da equipe econômica do governo. Com essa iniciativa, a expectativa do Executivo é...

Anvisa recomenda medidas restritivas contra variantes de outros países

28 mai 2021 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugeriu hoje (28) ao governo federal a implantação de uma política de quarentena para trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas, oriundos de países com circulação de novas variantes do novo coronavírus. Atualmente, esses trabalhadores podem entrar no Brasil,...

Covid-19: ministério anuncia vacinação para trabalhadores da educação

28 mai 2021 - Geral O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários e agora os estados começarão a receber doses para aplicação nesses profissionais. Atualmente, os...

IMPOSTO DE RENDA – IR 2021: motoristas de aplicativos devem fazer a declaração

28 mai 2021 - Tributos Trabalhadores que transportam passageiros através de aplicativos como Uber, 99, Cabify e outros métodos particulares devem se atentar às regras de Declaração do Imposto de Renda 2021. O valor deve ser recolhido mensalmente através do Carnê-leão, forma de levantamento de imposto de renda de pessoas físicas do Brasil. É...

Receita Federal alerta sobre divergências na operação ‘Fonte Não Pagadora’

28 mai 2021 - Tributos Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte. Empresas com divergências precisam se regularizar para que não sejam multadas.Com a multa, a dívida aumenta 75% a 225%. A primeira fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ foi...

MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior

27 mai 2021 - Societário O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) a representantes de instituições privadas do ensino superior, que, entre as prioridades de sua pasta, está a de “simplificar” os trâmites burocráticos necessários para a regulamentação da iniciativa privada no ensino superior do país. Segundo o...
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