31 ago 2018 - Comércio Exterior O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou que, em seis meses, o país deixará de ser membro da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ele justificou a saída afirmando que o bloco é cúmplice de um governo ditatorial na Venezuela. "Quero informar aos colombianos que...
31 ago 2018 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical o direito de ser recontratado por empresa terceirizada substituta ao fim do contrato da empregadora anterior. Autor da proposta...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que veda as transferências involuntárias de recursos às entidades do “Sistema S”. Pelo Projeto de Lei 9509/18, as contribuições mensais a entidades como Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. "Eu tenho dito várias vezes...
30 ago 2018 - Trabalho / Previdência Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social...
30 ago 2018 - Trabalho / Previdência Conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do instrumento que entrará em vigor no próximo dia 1º de outubro252ª Reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (30). 30. ago. 2018. Da Redação (Brasília) – Detalhes técnicos sobre...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) comemorou ontem (30) a decisão do governo dos Estados Unidos de flexibilizar a aplicação das tarifas para importação de aço de outros países. A medida tem impacto para o Brasil, que exporta mais de 30%...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O Banco Central interveio hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o...
31 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades meio e fim das empresas foi considerada...
