27 set 2018 - Trabalho / Previdência eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz...
25 set 2018 - Comércio Exterior O nível de repasse da alta do dólar para os preços no Brasil tem se mostrado contido, com exceção de alguns preços administrados (como combustíveis). Entretanto, medidas de inflação indicam alta dos preços, mas estão em linha com a meta que deve ser perseguida...
21 set 2018 - IR / Contribuições Os valores recebidos a título de auxílio-moradia por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e por Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas, em decorrência de medida liminar de 15 de setembro de 2014 no âmbito da Ação Ordinária nº 1.773 –...
24 set 2018 - IR / Contribuições Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto...
21 set 2018 - Comércio Exterior A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada hoje (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior sem a necessidade de conversão...
21 set 2018 - Comércio Exterior A cotação da moeda norte-americana recuou ontem (20) para patamares abaixo dos R$ 4,10, registrando queda pelo segundo dia consecutivo. O dólar fechou em baixa de 1,27%, cotado a R$ 4,0717, menor valor registrado desde 22 de agosto, quando terminou o dia valendo R$...
21 set 2018 - IR / Contribuições A nova plataforma virtual de atendimento ao contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o REGULARIZE, disponibiliza os mesmos serviços que já existiam no antigo e-CAC PGFN, porém com algumas novidades. A principal mudança na prestação dos serviços está no procedimento de emissão dos...
21 set 2018 - IR / Contribuições Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei...
19 set 2018 - Trabalho / Previdência Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na competência de agosto 2018, ficando no status de em processamento por grande período de tempo, e receberam de retorno o erro "3395587205", devem enviar um novo evento R-2099 (ID...
20 set 2018 - Comércio Exterior O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, enfatizou hoje (19) a necessidade de agir para resolver as tensões comerciais na comunidade internacional e disse que, independentemente da opinião que se tenha sobre a existência de uma possível guerra comercial entre Estados Unidos...
