15 out 2018 - Trabalho / Previdência O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135 A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no...
15 out 2018 - Comércio Exterior Após reunião com os chanceleres de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), em Montevidéu, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, tranquilizou hoje (15) a imprensa uruguaia, informando que as negociações entre o bloco e a União Europeia são de interesse...
16 out 2018 - Trabalho / Previdência Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas...
16 out 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento...
11 out 2018 - Contabilidade / Societário No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante a assinatura do documento de cessão e transferência, o ato só produz efeitos perante terceiros depois da averbação e consequente publicação na Revista de...
15 out 2018 - Trabalho / Previdência A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. Foram...
15 out 2018 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com...
1 - INTRODUÇÃO O prazo para implantação do eSocial para envio das informações trabalhistas e previdenciárias foi alterado pela Resolução CD/ESOCIAL nº 5 de 2018, conforme veremos neste comentário. 2 - CRONOGRAMA DO ESOCIAL PARA O 1º GRUPO DE EMPRESAS As empresas que tenham auferido, no ano de 2016, receita...
11 out 2018 - Comércio Exterior O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge, e o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, participaram hoje de duas reuniões estratégicas para o aumento do fluxo bilateral de comércio e investimentos. Pela manhã, os dois ministros conduziram, no...
11 out 2018 - Trabalho / Previdência Se a sua empresa foi excluída da desoneração da folha, mas, conseguiu uma decisão judicial para mantê-la no regime, a RFB publicou uma orientação para a geração do REGISTRO R-2060. Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que...
