12 fev 2019 – Trabalho / Previdência
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, preparou uma série de vídeos para auxiliar os empregadores de todo o país na hora da utilização do sistema do e-Social. De forma didática, auditores-fiscais do Trabalho detalham o funcionamento do sistema, o cronograma de implantação e particularidades sobre a transmissão eletrônica e retificação do envio de dados.
“Mais de 13 mil empresas já estão enviando seus dados de folha de pagamento exclusivamente pelo eSocial. Elas empregam 25% do total de trabalhadores empregados no país, e a expectativa é de que, até o fim do ano, todos os empregadores brasileiros, exceto órgãos públicos, já estejam transmitindo seus dados exclusivamente por meio do eSocial”, destaca o auditor-fiscal do Trabalho João Paulo Machado. “Os vídeos foram produzidos de acordo com as dúvidas que surgiram a partir do primeiro grupo de implantação, e o curso aborda o sistema de ponto a ponto, podendo ser uma importante ferramenta de auxílio aos empregadores de todos o país”, acrescenta.
Calendário – As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. No dia 10 de abril será iniciada a segunda fase do cadastramento, com o envio dos eventos não periódicos, ou seja, o repasse de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.
A implantação do eSocial é realizada em etapas definidas para quatro grupos de empresas. São eles: empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016; entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional; empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos; entes públicos e organizações internacionais.
Atualmente, a implantação está sendo realizada no terceiro grupo de empresas e segue a mesma dinâmica dos outros. A transmissão eletrônica de dados para o eSocial começa com o envio de tabelas e dos cadastros do empregador. Em seguida, é necessário enviar os dados dos empregadores trabalhadores e seus vínculos com a empresa, são os eventos não periódicos. A terceira fase engloba os eventos periódicos, isto é, o repasse das informações sobre a folha de pagamento. Na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.
Assista ao canal do eSocial no YouTube e ao vídeo sobre o cronograma.
Fonte: Ministério da Economia