05 jan 2021 – Tributos
O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, a partir deste mês, poderá impactar até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e reduzir quase R$ 7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) da região Sudeste em 2021 – R$ 4 bilhões só no Estado. Os cálculos estão em um estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), recém-concluído.
Segundo os autores, a agricultura será o setor com maior impacto negativo – retração de 2,7% no valor da produção. Pecuária e agroindústria aparecem na sequência, com baixas previstas em 0,9% e 0,35%, respectivamente.
“A majoração do ICMS coloca em xeque o desempenho do Estado ao longo dos últimos anos, bem como a articulação e o crescimento combinado de todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio: insumos, produção, indústria e serviços”, diz o estudo, assinado pelos economistas Talita Priscila Pinto, Cicero Zanetti de Lima e Angelo Costa Gurgel.
A leitura é que o aumento da carga tributária causa distorções para a economia paulista e do Sudeste em geral, que serão sentidas com redução do consumo e de investimentos produtivos. Como efeito, a massa salarial no Estado deve cair R$ 2,7 bilhões, com impacto maior sobre os trabalhadores menos qualificados e desemprego.
Outra consequência é a queda no retorno das empresas, que reduz o nível de investimento de todos os setores e adia ou afasta aportes no Estado, de acordo com a FGV Agro.
“O resultado para agricultura e pecuária é amplificado pela variação da remuneração da terra. O modelo projeta uma redução de cerca de 10% no retorno da terra na região”.
ICMS
Uma lei estadual sancionada em outubro pelo governador João Doria e vários decretos publicados na sequência elevaram a cobrança do ICMS. Entre 2021 e 2023, as vendas dentro do Estado sujeitas a alíquotas de 7% serão majoradas para 9,4%, alta de 34,28%. Já as comercializações com taxas de 12% passarão para 13,3%, aumento de 10,83%.
No agronegócio, muitas operações até então isentas serão tributadas em 4,14%. Também houve elevação da carga de ICMS nas operações de vendas interestaduais para insumos agropecuários, que já começaram no dia 1º. A cobrança sobre produtos, como hortifrutigranjeiros, começará no dia 15.
“Nossa recomendação é que os produtores rurais já comecem a faturar esses produtos”, diz Tirso Meirelles, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp). “O consumidor final e o setor agropecuário serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS”, alerta o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande.
O estudo destaca, ainda, que o aumento da arrecadação de impostos estaduais deve mudar o perfil de consumo.
“Tanto empresas quanto consumidores ajustam seu consumo de acordo com as novas alíquotas, e isso determina um novo nível de renda e gastos do governo”, diz a análise. Segundo os cálculos, para cada R$ 1 de receita tributária gerado pelo aumento do ICMS, espera-se redução de consumo de R$ 2,75.
O agronegócio representa cerca de 12% do PIB paulista, estimado em mais de US$ 600 bilhões. O Estado responde por 17% das exportações do setor do país e 12% do Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária.
Fonte: Contabeis