15 set 2020 – Trabalho / Previdência
O futuro do seguro-desemprego pode estar em jogo quando o assunto é o Renda Brasil. Isso porque, segundo o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a área econômica do governo está estudando possíveis mudanças no benefício para ser mais uma fonte de poupança de verbas para investir no novo programa social.
De acordo com a informação do secretário, há duas possibilidades em jogo: o aumento da carência, ou seja, do tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício, e a redução no número de parcelas a serem pagas.
Atualmente, o primeiro pedido do seguro-desemprego pode ser feito após 12 meses de trabalho e o seguro é pago entre três e cinco meses.
“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, declarou Waldery Rodrigues em entrevista ao G1.
Se aprovada qualquer uma das duas medidas, o acesso seguro-desemprego será mais difícil para o trabalhador desempregado. Além disso, as medidas entrariam em vigor em um momento de uma procura maior pelo benefício, por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira.
Renda Brasil
Os ajustes no seguro-desemprego visão ajudar na implementação do novo programa social em estudo, o Renda Brasil, que vem sendo apelidado de um Bolsa Família “turbinado”.
Isso porque as despesas previstas para 2021 já estão no limite autorizado pela regra do teto – que limita os gastos à variação da inflação do ano anterior. Portanto, para que novas despesas sejam autorizadas, é necessário cancelar outras.
Segundo o Ministério da Economia, os gastos anuais com o seguro-desemprego somam cerca de R$ 40 bilhões. Em 2020, a pandemia da Covid-19 deve elevar esse custo para R$ 44 bilhões, segundo estimativa do governo.
Além de mudanças no seguro-desemprego, o Ministério da Economia também apoia que, para viabilizar o Renda Brasil, aposentadorias e benefícios do setor privado fiquem até dois anos sem reajuste.
As últimas alterações no seguro-desemprego foram feitas em 2015, no governo da então presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, o governo propôs que o trabalhador teria de ter um tempo de 18 meses de serviço, nos 24 meses anteriores, para ter direito ao primeiro pedido do benefício. No Congresso, porém, essa exigência caiu para 12 meses – regra que vale até hoje.
Fonte: Contábeis