Grupo discute normas contábeis para clubes de futebol

Luvas de transmissão de TV, transferência de atletas e direitos de imagem foram alguns dos pontos abordados

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou nesta terça-feira (16/5) a primeira reunião do Grupo Especial de Entidades Esportivas que discute a adequação de normas contábeis para os clubes de futebol brasileiros.

Entre os assuntos debatidos foram abordados a transferência dos atletas, os custos de formação desses profissionais, a contabilização das luvas de transmissão de TV nos balanços e os direitos de imagem.

“Os clubes de futebol são considerados entidades sem finalidade de lucros e precisam ter a mesma transparência de entidades públicas”, avalia o vice-presidente Técnico do CFC, Zulmir Breda. Ele considerou o debate produtivo por abordar questões nas quais é preciso aprofundar o entendimento para a realidade dos clubes.

O grupo, criado em abril deste ano, está estudando pontos que podem resultar em alterações nas normas contábeis, especificamente na ITG 2003 – Entidade desportiva profissional, que levem em consideração as particularidades das entidades esportivas e as legislações aplicáveis. O GE é formado por profissionais da contabilidade que atuam em clubes de futebol, auditores, representantes da Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) e membros do CFC.

O coordenador geral de Fiscalização da Apfut, contador Benny Kessel, apresentou minuta de um manual de contabilidade para os clubes de futebol que foi discutida entre os participantes. Ele informou que o órgão não irá publicar qualquer material contábil sem o entendimento do GE e houve consenso entre o grupo que os requisitos devem ser apresentados de forma clara e objetiva.

O conselheiro do CFC João Alfredo, que coordena o GE, ressaltou que a adequação dos clubes às normas contábeis atende a uma necessidade de atualização das informações a fim de trazer esclarecimentos em relação a itens nos quais ainda são encontradas divergências nos balanços contábeis. Em alguns casos, há registros contábeis da mesma operação feitos de forma diferentes pelas entidades esportivas. Essas diferenças de critérios afetam o entendimento dos usuários das informações contábeis e dificultam a comparabilidade entre as entidades.

Para o auditor Cristiano Oliveira, do Ibracon, os clubes precisam ter um ambiente de compliance não só com as normas contábeis, mas também com as estruturas de controle interno. “Existe um mix de operações nos clubes e, para isso, é preciso redesenhar os controles internos para atuação com ações preventivas e detectivas”, avalia.

O contador Pedro Alberto de Souza, responsável técnico pela contabilidade do Clube Atlético Mineiro, aponta que devido à complexidade e variedade das atividades dos clubes de futebol do País é preciso adaptar as normas contábeis à realidade que está em transformação. “Esse é um segmento do mercado brasileiro e mundial que exige atenção e este grupo vem atender a essa demanda”, destaca.

Já o coordenador do Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE), Rogério Rokembach, aponta que a adaptação das normas precisará passar por revisões periódicas. “Temos que criar uma estrutura com critérios de aplicabilidade que possam ser revisados de acordo com a dinâmica do mercado”, observa.

A próxima reunião do GE está prevista para o final de junho e deve aprofundar o debate sobre os principais pontos que podem gerar alterações nas normas, entre eles, o reconhecimento de receita com “luvas” de transmissão de TV, detalhamento dos requisitos de divulgação em notas explicativas e o custeio de formação dos atletas.