11 mai 2020 – Trabalho / Previdência
Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural.
Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), produziu documentos com orientações às empresas de telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e para o setor rural.
Entre as medidas gerais, estão criar e divulgar protocolos para identificar e encaminhar trabalhadores com suspeita de contaminação; priorizar o trabalho remoto, sempre que possível; garantir a distância interpessoal segura entre os postos de trabalho; proibir o compartilhamento de equipamentos como telefones e fones de ouvido; privilegiar a ventilação natural nos locais de trabalho; e evitar a recirculação de ar no uso de aparelho de ar condicionado.
Também é recomendado higienizar postos e equipamentos de trabalho antes de casa uso; fornecer equipamentos de proteção como máscaras e luva, quando necessário; e disponibilizar material para higienização das mãos nas áreas de circulação de pessoas e nas áreas comuns.
Saúde
Área que atua na linha de frente no combate ao coronavírus, a saúde tem orientações detalhadas de como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho. Como, por exemplo, higienizar equipamentos médicos de uso coletivo; instalar barreiras físicas na recepção de pacientes e acompanhantes e fornecimento, pelos empregadores, de equipamentos de proteção individuais (EPI) aos profissionais.
Para os trabalhadores de saúde que atuam em procedimentos como intubação orotraqueal, aspiração e ressuscitação cardiopulmonar, ou qualquer outro que gere aerossóis, devem ser fornecidas máscaras específicas com filtragem de partículas com eficácia mínima de 94% para partículas de até 0,3 µ (PFF2 ou N95).
Também é recomendado criar condições para realização de pausas e descanso durante a jornada de trabalho e buscar a alternância de tarefas entre funções de maior e menor estresse.
Frigoríficos
Empregados de frigoríficos devem receber proteção buconasal, para ser usada junto com vestimentas de trabalho estabelecidas pela vigilância sanitária. Empregadores devem adotar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrá-la em um turno só; e, em caso de fornecimento de transporte, é preciso manter a ventilação natural dentro dos veículos e desinfetar regularmente os assentos e demais superfícies do interior do veículo.
Outra medida importante recomendada é o impedir que trabalhadores sintomáticos adentrem ao transporte fornecido pela empresa.
Supermercados
Fazem parte do documento para o setor medidas para diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e o público externo, sinalizar distâncias seguras nas filas, e instalar barreira física transparente nos caixas e balanças de pesagem.
Também fazem parte das medidas higienizar a área de vendas; instalar dispensadores com sanitizante na entrada da loja e em áreas em que há concentração de pessoas, como o açougue e padaria, por exemplo; priorizar a divisão em porções de frutas, legumes e verduras, evitando manipulações desnecessárias; incentivar o pagamento remoto, evitando o uso de máquinas de cartão de crédito; e fornecer álcool em gel e lenços para os entregadores, para que possam higienizar as mãos e as maquininhas de cartão.
Construção civil
Os trabalhadores da construção civil devem evitar compartilhar utensílios de uso pessoal, equipamentos e ferramentas e, caso haja a necessidade de compartilhar esses materiais, deve ser realizada a higienização antes da utilização por outro trabalhador.
Outras recomendações são restringir a entrada e circulação de pessoas que não trabalham no canteiro de obras e, quando necessária a entrada, precisa ocorrer a higienização das mãos, com água e sabão ou sanitizante adequado, como álcool 70%; e higienizar grandes superfícies com sanitizante, contendo cloro ativo.
Rural
No caso do campo, a Inspeção do Trabalho orienta a restringir o acesso às propriedades rurais às pessoas estritamente necessárias; a oferecer instalações sanitárias nas frentes de trabalho e o fornecimento de água, sabão e toalhas de papel para constantes higienizações das mãos, ou sanitizante adequado, como álcool 70%; e a dar condições para que os trabalhadores possam desinfetar comandos de máquinas, implementos, ferramentas e objetos usados durante o trabalho antes e após o seu uso.
Nos alojamentos, deve-se reduzir a quantidade de trabalhadores alojados, adotando regimes de escala ou remanejando os trabalhadores dentro do alojamento; manter higienizadas as roupas de cama e toalhas; e fornecer sabão líquido e toalhas de papel no alojamento, facilitando a higienização das mãos. Além disso, no caso de trabalhador residente na propriedade rural, deverá ser realizada comunicação ao empregador no caso da existência de algum sintoma da covid-19.
Telesserviços
Como práticas de boa higiene e conduta, o documento recomenda que os postos de trabalho e equipamentos sejam higienizados antes de cada turno. Também há a possibilidade de a empresa fornecer material individualmente a cada trabalhador para que estes higienizem seus postos de trabalho e equipamentos.
Postos de combustíveis
Para o setor, existem orientações específicas como higienizar as mãos após o uso de máquinas de cartão de crédito, o recebimento de dinheiro e depois de cada abastecimento, quando possível.
Também é recomendado higienizar com álcool 70% os equipamentos de uso frequente, como bicos e teclados de bombas, máquinas de cartão de crédito, teclados de computador etc.; além de evitar tocar a boca, o nariz e o rosto com as mãos.
Confira os ofícios com as recomendações em http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=7399
Fonte: Ministério da Economia