26 mar 2020 – Tributos
A partir desta quinta-feira (26) todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passa a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.
O atendimento presencial será ajustado para garantir a segurança de contribuintes e servidores. No entanto, em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas e gestantes), capacidade de atendimento reduzida e principalmente para evitar aglomerações nas unidades, a Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta que os contribuintes deem preferência ao atendimento virtual.
O processo é simples: o cidadão ou contribuinte deverá acessar a página https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nosconformes/Paginas/Atendimento.aspx e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.
Em seguida, basta enviar um e-mail com a demanda para o Posto Fiscal de sua circunscrição, em até 15 minutos antes do horário agendado, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.
É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF – a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar no cancelamento do horário agendado.
O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail na faixa até às 16h do dia útil seguinte, sob pena de indeferimento do pedido.
Veja abaixo a lista de endereços de e-mail dos Postos Fiscais:
| DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA | POSTO FISCAL | |
| DRTC-I – SÃO PAULO | PF-TATUAPÉ | atendimento_drtc1tatuape@fazenda.sp.gov.br |
| DRTC-II – SÃO PAULO | PF-LAPA | atendimento_drtc2lapa@fazenda.sp.gov.br |
| DRTC-III – SÃO PAULO | PF-BUTANTÃ | atendimento_drtc3butanta@fazenda.sp.gov.br |
| DRT-02 – LITORAL | PF-SANTOS | atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br |
| PF-PRAIA GRANDE | atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-03 – VALE DO PARAÍBA | PF-TAUBATÉ | atendimento_pftaubate@fazenda.sp.gov.br |
| PF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | atendimento_pfsjcampos@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-04 – SOROCABA | PF-SOROCABA | atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br |
| PF-ITAPEVA | atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-05 – CAMPINAS | PF-CAMPINAS | atendimento_pfcampinas@fazenda.sp.gov.br |
| PF-AMERICANA | atendimento_pfamericana@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-LIMEIRA | atendimento_pflimeira@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-PIRACICABA | atendimento_pfpiracicaba@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO | PF-RIBEIRÃO PRETO | atendimento_pfribeiraopreto@fazenda.sp.gov.br |
| PF-BARRETOS | atendimento_pfbarretos@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-FRANCA | atendimento_pffranca@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-07 – BAURU | PF-BAURU | atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br |
| PF-JAU | atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-LINS | atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-08-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | PF-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br |
| PF-CATANDUVA | atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-JALES | atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-VOTUPORANGA | atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-09 – ARAÇATUBA | PF-ARAÇATUBA | atendimento_pfaracatuba@fazenda.sp.gov.br |
| PF-ANDRADINA | atendimento_pfandradina@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE | PF-PRESIDENTE PRUDENTE | atendimento_drt10pprudente@fazenda.sp.gov.br |
| DRT-11 – MARÍLIA | PF-MARÍLIA | atendimento_pfmarilia@fazenda.sp.gov.br |
| PF-OURINHOS | atendimento_pfourinhos@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-12 – ABCD | PF-SANTO ANDRÉ | atendimento_drt12santoandre@fazenda.sp.gov.br |
| DRT-13 – GUARULHOS | PF-GUARULHOS | atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br |
| PF-MOGI DAS CRUZES | atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-SUZANO | atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-14 – OSASCO | PF-OSASCO | atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br |
| PF-BARUERI | atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-15 – ARARAQUARA | PF-ARARAQUARA | atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br |
| PF-PIRASSUNUNGA | atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-RIO CLARO | atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-SÃO CARLOS | atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br | |
| DRT-16 – JUNDIAÍ | PF-JUNDIAÍ | atendimento_pfjundiai@fazenda.sp.gov.br |
| PF-BRAGANÇA PAULISTA | atendimento_pfbragancapaulista@fazenda.sp.gov.br | |
| PF-MOGI-GUAÇU | atendimento_pfmguacu@fazenda.sp.gov.br |
Fonte: SEFAZ SP