19 set 2019 – Comércio Exterior
Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC. Lançado na última quarta-feira (11/9) pelo Ministério da Economia, o novo site Siscomex é o ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e a todos os sistemas governamentais necessários para importar ou exportar.
“A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos de comércio exterior, em um ambiente com visual moderno e navegação intuitiva”, explicou a subsecretária de Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, Glenda Lustosa.
O Siscomex está alinhado à atual identidade padrão de comunicação digital do governo federal. Em conformidade com o acordo sobre facilitação de comércio, ele será a fonte oficial do governo brasileiro perante a Organização Mundial de Comércio (OMC) para disponibilizar informações sobre normas, exigências e procedimentos relacionados ao comércio exterior.
Glenda Lustosa esclareceu que a Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria da Receita Federal do Brasil concentrarão informações de interesse do exportador e do importador nesse novo sítio.
“A legislação pertinente à atuação no comércio exterior, inclusive aquelas de competência dos órgãos anuentes, será mantida e atualizada periodicamente, bem como toda a informação complementar que possa ser útil aos operadores”, destacou.
O portal também apresenta notícias relacionadas ao comércio exterior, manuais, legislação, instruções para integração de sistemas corporativos ao Portal Único e serviço de informações de comércio exterior.
Segundo o subsecretário de Operações de Comércio Exterior, Renato Agostinho, a disponibilização da nova página do Siscomex está alinhada com a diretriz do governo federal de racionalização de gastos públicos e redução de despesas, reforçadas no Ministério da Economia pela Portaria ME nº 424, de 21 de agosto de 2019. “A medida permitirá uma economia de mais de R$ 600 mil por ano para o governo federal, atestando assim nosso compromisso com a eficiência da despesa pública”, afirmou.
Fonte: RFB