14 jan 2021 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre os pedidos de autorização de suas vacinas para o uso em caráter emergencial. Em nota, o órgão destacou que, sem o conjunto das informações necessárias,...
14 jan 2021 - Geral O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite. Em nota, a pasta...
14 jan 2021 - Legislação O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos, ela pode se utilizar do recurso de recuperação judicial para ficar protegida por um certo período contra a execução...
14 jan 2021 - Tributos A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João Doria, ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e a deputados estaduais pedindo reconsideração das medidas...
14 jan 2021 - Comércio Exterior Mudança no modelo de dados permite a interface de comunicação entre sistemas internos e privados. Com o objetivo de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal desenvolveu uma interface de comunicação entre os seus sistemas...
13 jan 2021 - Legislação O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada na terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas...
13 jan 2021 - Tributos Após as festividades de ano-novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado. O pagamento...
13 jan 2021 - Trabalho / Previdência Os benefícios pagos pelo INSS com valores acima do salário mínimo deverão ser reajustados em 5,45% em 2021, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020. O índice, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE, mede a inflação para famílias com renda entre um...
13 jan 2021 - Economia e Finanças O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, disse hoje (12) que o resultado da inflação de 4,5% em 2020, acima do centro da meta, foi "espetacularmente" melhor do que uma inflação de 2,1%, como previsto pelo Banco em setembro...
13 jan 2021 - Trabalho / Previdência Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria SEPRT/ME nº 477, publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU)....
