22 fev 2021 - Comércio Exterior A pesquisa ocorrerá de 22 de fevereiro a 26 de março junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira,...
19 fev 2021 - Legislação O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação...
19 fev 2021 - Geral O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu, hoje (19), a uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo distribuirá mais de 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até o começo de março. Ao conversar, por videochamada, com o presidente...
19 fev 2021 - Economia e Finanças Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br. Atualmente, 93 milhões de pessoas têm...
19 fev 2021 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o...
19 fev 2021 - Economia e Finanças O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos...
18 fev 2021 - Economia e Finanças O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do...
18 fev 2021 - Economia e Finanças Encaminhado para a Câmara na quarta-feira (10), o projeto do novo marco do setor elétrico ( PLS 232/2016) tramitou por quase cinco anos no Senado. Uma das 35 prioridades do governo para este ano, a proposta abre caminho para a expansão do mercado...
18 fev 2021 - Geral O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais...
18 fev 2021 - Política As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros...
