26 mar 2021 - Geral O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência...
26 mar 2021 - Geral O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F. O imunizante está...
26 mar 2021 - Trabalho / Previdência Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram distorções bilionárias nas projeções feitas pelo governo federal, em 2020, sobre os principais regimes de previdência e sobre benefícios pagos aos militares de todo o país. Os técnicos apontam que essas distorções são causadas,...
26 mar 2021 - Tributos Em outubro do ano passado (2020) o estado de São Paulo, por meio da Lei 17.293/2020, alterou a Lei 6.374/89 que estabelece a cobrança do ICMS. A alteração, inclusão do art. 66-H, dispôs sobre a compulsoriedade do recolhimento da diferença do ICMS ST, pelo sujeito substituído, quando a base...
26 mar 2021 - Tributos Acordo entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) permite que os Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à Procuração RFB, procuração para uso de serviços do Portal e-CAC. O novo convênio tem como base a Lei Federal...
25 mar 2021 - Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro vetou na última terça-feira (17) os planos da equipe econômica de custear a nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEm. O veto aconteceu em reunião no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo...
25 mar 2021 - Simples Nacional No conteúdo de hoje vamos esclarecer sobre as atividades que são permitidas para o Microempreendedor Individual para este ano de 2021. Acompanhe e veja! O que é Mei? O MEI, quer dizer “Microempreendedor Individual”, que atua de forma autônoma, pois, quando uma pessoa se cadastrar...
25 mar 2021 - Trabalho / Previdência Apesar de haver um déficit de profissionais de tecnologia da informação e mais e mais vagas surgirem a cada semana, algumas habilidades ainda assim pode fazer a diferença na empregabilidade. No caso das skills técnicas, um levantamento da Degreed mostra que as mais buscadas em engenheiros de...
25 mar 2021 - Simples Nacional A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples...
25 mar 2021 - Trabalho / Previdência A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada...
