04 fev 2021 - Economia e Finanças Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo...
04 fev 2021 - Geral A Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa alertou hoje (4) para o impacto da pandemia de covid-19 no tratamento do câncer, que considerou catastrófico, apontando interrupções nos serviços em um terço dos países da região. "O impacto da pandemia sobre o câncer na região é...
04 fev 2021 - Trabalho / Previdência Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na...
04 fev 2021 - Tributos O avanço tecnológico beneficiou bastante os processos contábeis dentro das empresas. Uma dessas principais alterações foi a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) . Das diversas obrigações que fazem parte desse pacote, a EFD-Contribuições é um dos principais desafios às organizações. A vantagem óbvia, porém,...
04 fev 2021 - Societário O Reclame ao DREI é o seu canal direto para reclamar, elogiar ou denunciar a atuação das Juntas Comerciais. Ele conta interlocutores capacitados para garantir que a manifestação encaminhada seja atendida e receba o tratamento adequado. É responsabilidade do DREI: • Atender e orientar o...
03 fev 2021 - Economia e Finanças Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou hoje (3) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no acordo de...
03 fev 2021 - Política O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento...
03 fev 2021 - Política O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro...
03 fev 2021 - Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo Gov.br. A...
03 fev 2021 - Tributos A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF – é uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas - independentemente da forma de tributação perante o imposto de renda, e também por pessoas físicas quando obrigadas a prestar as informações. A DIRF conterá a identificação por espécie de retenção e identificação do...