15 jan 2021 - Geral O governo do Amazonas informou nesta sexta-feira (15) que 235 pacientes com covid-19 serão transferidos da rede pública hospitalar de Manaus para sete estados e para o Distrito Federal. Um primeiro grupo que estava na internado na rede estadual foi removido na manhã de hoje...
15 jan 2021 - Trabalho / Previdência A partir de amanhã (16), quem precisar solicitar o auxílio-doença precisará passar por atendimento presencial, pois chega ao fim a concessão do benefício por meio da perícia online. O atendimento a distância foi uma solução para o INSS desafogar a fila de espera do benefício...
15 jan 2021 - Tributos O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), durante live, que tentará elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil até 2022. Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a mudança porque o Brasil possui uma dívida de...
15 jan 2021 - Economia e Finanças Aprovada na última reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a relicitação da ferrovia Malha Oeste receberá apoio técnico do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A instituição financeira aprovou acordo de cooperação técnica no valor de até US$ 3 milhões....
14 jan 2021 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre os pedidos de autorização de suas vacinas para o uso em caráter emergencial. Em nota, o órgão destacou que, sem o conjunto das informações necessárias,...
14 jan 2021 - Geral O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite. Em nota, a pasta...
14 jan 2021 - Legislação O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos, ela pode se utilizar do recurso de recuperação judicial para ficar protegida por um certo período contra a execução...
14 jan 2021 - Tributos A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João Doria, ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e a deputados estaduais pedindo reconsideração das medidas...
14 jan 2021 - Comércio Exterior Mudança no modelo de dados permite a interface de comunicação entre sistemas internos e privados. Com o objetivo de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal desenvolveu uma interface de comunicação entre os seus sistemas...
13 jan 2021 - Legislação O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada na terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas...
