9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Siga-nos
Arquivos para2020
Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença
9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico. A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art….
Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus
9 abr 2020 – Comércio Exterior Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados…
Liberado aplicativo para recebimento do Coronavoucher, auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais
8 abr 2020 – Trabalho / Previdência O aplicativo auxílio emergencial foi liberado tanto para Android quanto iOS. Além do aplicativo foi liberada a página oficial na internet (auxilio.caixa.gov.br) e a central telefônica 111, canal telefônico somente para informações e consulta. Os trabalhadores informais que preenchem todos os requisitos e…
EMPRESARIAL – Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
8 abr 2020 – Economia e Finanças O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto…
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho
8 abr 2020 – Trabalho / Previdência O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a…
ESocial – Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 – Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19
8 abr 2020 – Trabalho / Previdência ESOCIAL – NOTA ORIENTATIVA 2020.1 Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa…
Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial
8 abr 2020 – Trabalho / Previdência ão 16 perguntas e respostas sobre questões que ajudam o usuário a saber seus direitos sobre o benefício de R$ 600. O Ministério da Cidadania elaborou uma lista de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas tanto sobre o momento que antecede o pagamento do auxílio…
Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa
8 abr 2020 – Trabalho / Previdência Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem tem Bolsa Família recebe conforme calendário habitual. Os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do…
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
07 abr 2020 – Geral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba…