Home / 2020 (Page 95)

Arquivos para2020

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

9 abr 2020 – Trabalho / Previdência Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico. A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art….

Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus

9 abr 2020 – Comércio Exterior Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados…

Liberado aplicativo para recebimento do Coronavoucher, auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais

8 abr 2020 – Trabalho / Previdência O aplicativo auxílio emergencial foi liberado tanto para Android quanto iOS. Além do aplicativo foi liberada a página oficial na internet (auxilio.caixa.gov.br) e a central telefônica 111, canal telefônico somente para informações e consulta. Os trabalhadores informais que preenchem todos os requisitos e…

EMPRESARIAL – Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios

8 abr 2020 – Economia e Finanças O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto…

ESocial – Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 – Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19

8 abr 2020 – Trabalho / Previdência ESOCIAL – NOTA ORIENTATIVA 2020.1 Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa…

Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

8 abr 2020 – Trabalho / Previdência ão 16 perguntas e respostas sobre questões que ajudam o usuário a saber seus direitos sobre o benefício de R$ 600. O Ministério da Cidadania elaborou uma lista de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas tanto sobre o momento que antecede o pagamento do auxílio…

Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa

8 abr 2020 – Trabalho / Previdência Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem tem Bolsa Família recebe conforme calendário habitual. Os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do…

1 93 94 95 96 97 132