17 abr 2020 – Comércio Exterior Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB Nº 1937/2020. A norma altera o texto da Instrução Normativa RFB nº 1861 de 2018, de…
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Mandetta anuncia saída do Ministério da Saúde
16 abr 2020 – Geral Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu o tempo à frente da pasta. “Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser…
Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus
16 abr 2020 – Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para realização de atendimento médico…
Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado
16 abr 2020 – Geral A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e…
Senadores veem esperança em remédio que reduz carga viral da covid-19
16 abr 2020 – Geral Senadores se manifestaram favoravelmente aos testes com medicamento que reduz a carga viral da covid-19, medida que foi anunciada na quarta-feira (15) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo ele, cientistas brasileiros vão iniciar testes clínicos com um remédio que apresentou…
PRAZO – Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?
16 abr 2020 – Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 152/2020, que prevê a prorrogação de vencimentos do Simples Nacional devido a pandemia do Coronavírus. Em suma, os tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS foram prorrogados por 90 dias. Já os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI vão ser adiados…
INCLUSÃO – Auxílio emergencial: Benefício de R$ 600 pode ser ampliado
16 abr 2020 – Trabalho / Previdência Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 873/2020 que altera regras de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores autônomos e informais devido a Pandemia de Coronavírus. O Ministério da Economia já analisa as possíveis alterações. Auxílio emergencial Em suma, o projeto…
INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias
16 abr 2020 – Trabalho / Previdência O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa…
Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi
15 abr 2020 – Trabalho / Previdência A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na…
EMPREGO – Covid-19 provoca onda de contratações de profissionais de tecnologia; veja cargos em alta
15 abr 2020 – Trabalho / Previdência A pandemia do novo coronavírus está provocando uma nova onda de contratações de profissionais de tecnologia, segundo levantamento do PageGroup, empresa de recrutamento especializado de executivos de todos os níveis hierárquicos. De acordo com a consultoria, a alta demanda no trabalho à distância,…