20 abr 2020 – Tributos Documento para pagamento do tributo devido pode ser emitido no site da SEF/MG. Reforçando a necessidade da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus (covid-19) e com objetivo de proporcionar mais segurança ao processo e economia ao cidadão mineiro, a Secretaria de Estado de Fazenda…
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Arquivos para2020
ICMS/RJ – Secretaria de Fazenda lança boletim sobre o impacto do novo coronavírus
22 abr 2020 – Tributos A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lança, nesta quarta-feira (22/04), o Boletim Impactos da Covid-19. Elaborado pela Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários (CEET), ligada à Subsecretaria de Receita, o documento mostra como a pandemia do novo coronavírus afetou a atividade econômica…
Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação
22 abr 2020 – Trabalho / Previdência Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo. O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas…
Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)
22 abr 2020 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões. O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será…
A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais…
Justiça determina suspensão de parcelas de consignado prevista em projetos do Senado
20 abr 2020- Trabalho / Previdência A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em…
BENEFÍCIO – Seguro-desemprego: Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência Empregados que tiverem contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de Coronavírus poderão contar com até 100% do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia…
ANTECIPAÇÃO – 13º salário: Aposentados começam a receber dinheiro nesta quinta
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência A primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS começa a ser paga nesta quinta-feira. O adiantamento estabelecido pela Medida Provisória do Governo Federal tem como objetivo minimizar os impactos da epidemia de coronavírus na economia do país. O calendário para o pagamento da primeira parcela…
Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI
20 abr 2020 – Tributos Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2020. ORIENTAÇÕES PARA MEI Para os tributos INSS, ICMS e ISS apurados…
CORONAVIRUS: PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
20 abr 2020 – Tributos Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes beneficiados e a possibilidade de negociações individuais com desconto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que regulamentam a transação de créditos inscritos em dívida ativa…