27 abr 2020 – Economia e Finanças O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 958/2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O texto determina que, até…
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Arquivos para2020
Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores
27 abr 2020 – Geral A suspensão da medida provisória que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divide a opinião de senadores. De um lado, estão aqueles que consideram a MP 954/2020 inconstitucional por ferir o direito…
Para Lasier, momento não é apropriado para discutir impeachment de Bolsonaro
27 abr 2020 – Geral O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou nesta segunda-feira (27) que não é hora de o Congresso Nacional discutir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa das denúncias de interferência política na Polícia Federal, feitas na última semana pelo ex-ministro da Justiça Sérgio…
HOME OFFICE – Número de empresas com home office deve crescer 30% após pandemia
27 abr 2020 – Trabalho / Previdência O modelo de trabalho no mundo ou Brasil será impactado pela pandemia de covid-19 e o número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise do novo coronavírus deve crescer 30%. A avaliação é do diretor executivo da Infobase e coordenador do…
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje
27 abr 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar…
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
27 abr 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente…
Rio de Janeiro tem mediação virtual com sindicato e empresa
27 abr 2020 – Trabalho / Previdência Entidades de todo o Brasil podem solicitar reunião pelo sistema online para negociações coletivas. Com o atendimento presencial suspenso em todas as unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de…
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção
24 abr 2020 – Economia e Finanças O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho…
Saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça tem reação imediata no Senado
24 abr 2020 – Geral A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas de senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com…
Mecias pede urgência para proposta que prorroga dívida de agricultor familiar
24 abr 2020 – Economia e Finanças Durante a sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (24), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu que o Senado vote com urgência um projeto de lei de autoria dele que prorroga por pelo menos um ano o vencimento das operações de crédito rural de agricultores…