7 mai 2020 – Economia e Finanças Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual. A decisão…
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Arquivos para2020
ICMS/RJ – Rio de Janeiro regulamenta decreto que diminui incentivo fiscal de ICMS
7 mai 2020 – Tributos O Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira (5/5) no Diário Oficial do estado o decreto 47.057, que regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Com isso, os incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já concedidos ou que vierem a ser concedidos ficam…
Tudo sobre o Meu INSS em um único lugar
7 mai 2020 – Trabalho / Previdência Assista aos vídeos e saiba como ter acesso ao INSS sem sair de casa. Se você tem alguma dúvida de como acessar o Meu INSS (site e aplicativo), agora tem todas as informações disponíveis sobre o serviço em um único lugar. Para saber…
IPI e Comércio Exterior – Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano
7 mai 2020 – Tributos O governo federal aumentou o prazo de suspensão de pagamento de tributos no regime especial de drawback. A prorrogação “em caráter excepcional” consta na medida provisória 960/2020, publicada nesta segunda-feira (4/5) no Diário Oficial da União. De acordo com a MP, prazos de pagamento que já…
Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras
7 mai 2020 – Trabalho / Previdência Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho. A Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt),…
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
6 mai 2020 – Economia e Finanças O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno…
IRPF 2020 – Como retificar a declaração?
6 mai 2020 – Tributos Saiba como realizar a retificação caso tenha esquecido de informações ou preenchido erroneamente Com a rotina do trabalho, estudo, filhos e da casa, e ainda mais agora viver nos tempos de pandemia, é comum alguns contribuintes entregarem a declaração com informações incompletas ou erros na…
CRISE – Senado aprova auxílio de R$ 125 bi para Estados e Municípios
6 mai 2020 – Economia e Finanças O Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Pela proposta serão direcionados…
Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos
6 mai 2020 – Tributos Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A CSLL dos bancos teve sua alíquota majorada de 15%…
ICMS/RJ – Contribuintes podem formalizar pedidos de ITD eletronicamente por meio do SEI-RJ
6 mai 2020 – Tributos A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informa que, embora o atendimento presencial esteja suspenso em função da Covid-19, os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) podem formalizar pedidos pela internet. Por meio…