11 mai 2020 – Trabalho / Previdência Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria…
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ICMS/RJ – Rio de Janeiro publica decreto para regulamentar a lei do Fundo Orçamentário Tempoŕario (FOT)
11 mai 2020 – Tributos O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira, dia 5 de maio, o Decreto 47.057/2020, com o objetivo de regulamentar a Lei nº 8.645/2019, que instituiu o Fundo Orçamentário Temporário – FOT. A lei obriga as empresas com benefício…
Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade
11 mai 2020 – Contabilidade Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em…
BNDES lança chamada pública para fundos de crédito para microempresas
8 mai 2020 – Economia e Finanças Na linha de medidas emergenciais para fortalecimento da economia nesse momento de pandemia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (7) uma chamada pública para seleção de dez fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e empreendedores individuais. Esses fundos…
ATIVIDADES ESSENCIAIS – Decreto 10.342 inclui construção civil e outras atividades como essenciais
8 mai 2020 – Legislação O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 10.342 incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde. Além da…
Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais
8 mai 2020 – Tributos MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a…
Contribuição previdenciária do empregador pode ser suspensa
8 mai 2020 – Trabalho / Previdência Chegou ao Senado projeto (PL 985/2020), aprovado pela Câmara, que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A suspensão da contribuição do empregador vai…
Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais
8 mai 2020 – Tributos MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a…
Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão
8 mai 2020 – Trabalho / Previdência Através do Meu INSS, Helô tira dúvidas sobre os serviços. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza, a partir de hoje (07), uma novidade: a assistente virtual Heloísa – ou simplesmente Helô – que pode ser acessada pelo Meu INSS, site e aplicativo….
Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia
7 mai 2020 – Economia e Finanças O governo editou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, prazo do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais…