13 mai 2020 – Tributos Em meio a uma corrida dos estados por um auxílio emergencial da União frente à diminuição da arrecadação e aumento de gastos causados pela pandemia da Covid-19, as unidades federativas estão fazendo o possível para não perder a receita relacionada ao ICMS cobrado via substituição…
Siga-nos
Arquivos para2020
STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI
13 mai 2020 – Tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma nova súmula vinculante, que foi publicada nesta quinta-feira (7/5), no Diário de Justiça Eletrônico, edição n° 112. A Súmula Vinculante 58 da Corte trata sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens…
Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de…
CORONAVOUCHER – Auxílio emergencial: Novo site permite consultar pedido e motivo de negativa
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, saber o motivo da negativa. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, os seus…
INSS já efetuou pagamentos do 8° lote da revisão do Artigo 29
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência O INSS informa que disponibilizou os créditos referentes à revisão dos benefícios decorrentes da mudança na interpretação do inciso II, do Artigo 29, da Lei 8.213. O oitavo lote dos atrasados alcança 422.716 créditos, no valor de mais de R$ 538 milhões. Esses…
Caixa atualiza informações sobre auxílio emergencial
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Banco se prepara para pagamento da 2ª parcela do benefício. O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participou de entrevista online e atualizou informações sobre o auxílio emergencial. No sábado, foram realizados 79.797 saques da poupança digital. No domingo, 7.999. E hoje até as…
ICMS/RJ – ITD deve ser formalizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ)
12 mai 2020 – Tributos Atendimento presencial está suspenso, mas contribuintes serão atendidos por meio eletrônico. Senha de agendamento continua sendo necessária Conforme Decreto 47.052/2020, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) suspendeu os atendimentos presenciais dos contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de…
ICMS/SP – Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5
12 mai 2020 – Tributos Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março…
LINHA DE CRÉDITO – Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19
11 mai 2020 – Economia e Finanças O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e…
MEI: Dispensa da DIRF
11 mai 2020 – Simples Nacional Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha efetuado pagamentos sujeitos ao…