12 jun 2020 – Economia e Finanças A Receita Federal regulamentou o Pronampe, programa que permite às micros e pequenas empresas obterem crédito equivalente a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. Terão acesso ao recurso as micros e pequenas constituídas ao longo de…
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Arquivos para2020
ICMS – STF PROFERIU DOIS VOTOS CONTRA A COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – PROCESSO AINDA EM VOTAÇÃO
12 jun 2020 – Tributos Um dos assuntos mais aguardados na área tributária é o julgamento pelo STF do tema que envolve a cobrança antecipada de ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas em outro ente da federação. Trata-se do seguinte. Nas operações interestaduais, a exigência antecipada de ICMS, mesmo sem…
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
12 jun 2020 – Tributos Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física…
Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização
12 jun 2020 – Trabalho / Previdência De janeiro a abril de 2020, a cada ação fiscal mais quatro crianças foram retiradas de trabalhos ilegais. Como forma de conscientizar e marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão…
USP desenvolve vacina por spray nasal contra a covid-19
08 jun 2020 – Geral A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B. Para construir a nova vacina, os…
Sesc-SP disponibiliza exibição gratuita de filmes em streaming
11 jun 2020 – Geral O Sesc São Paulo deu início, neste mês, à série Cinema #EmCasaComSesc, com exibição de filmes em streaming na recém-lançada plataforma Sesc Digital, que reserva um espaço exclusivo para as sessões. Toda semana serão disponibilizados quatro novos títulos, entre longas e documentários, sempre a partir…
São Paulo vai produzir vacina contra o novo coronavírus
11 jun 2020 – Geral O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (11) que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem (10) entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é…
Vacina brasileira contra a covid-19 será testada in vivo pela Fiocruz
10 jun 2020 – Geral Uma vacina contra a covid-19 será testada em seres vivos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O teste será em modelo animal, fase de desenvolvimento chamada de estudos pré-clínicos. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira…
PIS/COFINS – Créditos sobre energia elétrica
10 jun 2020 – Tributos As Leis 10.637, de 2002, e 10.833, de 2003, que instituíram a não- cumulatividade na cobrança da Contribuição para o PIS/Cofins, elencaram em seu artigo 3º as situações em que o contribuinte poderá, do valor das contribuições devidas, descontar créditos apurados em relação a custos, despesas…
Teletrabalho ganha força como alternativa durante pandemia
10 jun 2020 – Trabalho / Previdência Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após…