23 jun 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas…
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ICMS/MG – Decreto 47.986 institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco
23 jun 2020 – Tributos Medida se aplica à transferência e utilização de crédito acumulado do ICMS e ao ressarcimento de ICMS retido por ST Com a publicação do Decreto nº 47.986, de 19/6/2020, no Diário Oficial de sábado (20/6), foi incorporado na legislação tributária o Visto Eletrônico do Fisco. A…
Novo sistema de pagamentos permitirá saque em lojas, diz Campos Neto
22 jun 2020 – Economia e Finanças O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum…
Luis Carlos Heinze destaca que Plano Safra terá juros menores
22 jun 2020 – Economia e Finanças O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) comemorou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o anúncio de que serão oferecidos R$ 236 bilhões aos produtores rurais para o financiamento da safra de 2020/2021. Os detalhes do Plano Safra 2020/2021 foram divulgados na semana passada, pelo…
ECONOMIA – Mercado projeta queda do PIB em 6,50% este ano
22 jun 2020 – Economia e Finanças A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no…
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial
22 jun 2020 – Trabalho / Previdência Foi aprovada pelo plenário do Senado Federal a Medida Provisória 936/2020, que autoriza a redução de jornadas de trabalho e de salários e também a suspensão de contratos trabalhistas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista…
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia
20 jun 2020 – Trabalho / Previdência Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Agências do INSS serão reabertas a partir de 13 de julho
22 jun 2020 – Trabalho / Previdência A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho. O atendimento por meio de canais remotos continuará…
ECONOMIA – Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
19 jun 2020 – Economia e Finanças Em sessão remota na quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e…
Home office continua a ser alternativa mesmo com retomada da economia
19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Mesmo após a retomada das atividades econômicas, total ou parcial, em diversas partes do mundo, escritórios seguem permitindo que colaboradores trabalhem sob regime de home office, com os objetivos de conter a disseminação do coronavírus, evitar aglomerações em transportes e reduzir o contato em ambientes…