03 jul 2020 – Tributos Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita…
Siga-nos
Arquivos para2020
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias
03 jul 2020 – Tributos A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no…
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
03 jul 2020 – Tributos Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado…
Ministério reúne voluntários para estudo clínico contra covid-19
02 jul 2020 – Geral Equipes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) completam na próxima segunda-feira (6) uma rota de quatro municípios paulistas, com o objetivo de reunir participantes para aderir a um estudo clínico que irá investigar a eficácia da nitazoxanida no tratamento de covid-19. A ação #500VoluntáriosJÁ realizou…
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
02 jul 2020 – Política Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º),…
Redução e suspensão de trabalho impactam em férias e 13° salário
02 jul 2020 – Trabalho / Previdência A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à COVID-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as empresas a efetuar a redução da jornada de trabalho de seus empregados com a correspondente redução do salário, e…
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência
02 jul 2020 – Trabalho / Previdência Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de aplicativos como contribuintes individuais. Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e…
PGFN: Adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa
02 jul 2020 – Tributos Teve início em 1º/7, o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia de Covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica e no comprometimento da renda das pessoas físicas. A nova modalidade estará disponível…
MP 936 – Redução e suspensão de contrato podem ser prorrogados por até quatro meses
30 jun 2020 – Trabalho / Previdência De acordo com o Ministério da Economia, a MP 936/2020 que permite a redução de salário ou suspensão de contrato será prorrogada para até quatro meses. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a extensão deve ser feita por…
Imposto de Renda: Saiba o que fazer se você perdeu o prazo de entrega
01 jul 2020 – Tributos O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física se encerrou às 23h59min59s desta terça-feira, 30. Mesmo que o prazo tenha acabado, aqueles que se enquadram nas regras de obrigatoriedade precisam declarar. A multa mínima por atraso na entrega da declaração é de R$…