21 jul 2020 - Comércio Exterior O governo federal vai cobrar em 2021 os registros das operações de importação e exportação de serviços que deixarem de ser feitos pelos contribuintes neste ano. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia dias depois de, sem muitas explicações, ter desativado o Siscoserv...
21 jul 2020 - Tributos Está em tramitação no na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que visa isentar de multa o cidadão que feito a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda (IRPF) anual fora do prazo estipulado pela Receita Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida (PL...
20 jul 2020 - Geral A vacina chinesa contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, começará a ser testada em voluntários brasileiros a partir de amanhã (20). A vacina será aplicada em 890 voluntários da área da saúde do Hospital das Clínicas, na capital paulista. A vacina é aplicada em...
20 jul 2020 - Tributos Microempresas: o que são? A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, foi instituída no Brasil em 2006, dando o pontapé inicial para uma série de medidas que viriam a facilitar a regularização de diversas empresas no país. Ao longo do tempo, o...
20 jul 2020 - Economia e Finanças Para 80% dos executivos brasileiros, a pandemia de covid-19 deverá causar queda na receita ou no lucro das empresas em 2020. Os dados são da pesquisa Covid-19 CFO Pulse, realizada pela PwC em 8 de junho com 46 diretores financeiros brasileiros e divulgada...
20 jul 2020 - Trabalho / Previdência INSS não solicita informações pessoais e dados de benefício nos contatos telefônicos. Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm recebido ligações de pessoas que se passam por atendentes da Central 135 – canal oficial de contato com o órgão – nas...
20 jul 2020 - Tributos Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for...
17 jul 2020 - Trabalho / Previdência Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os...
17 jul 2020 - Tributos Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, em especial o TRF4, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE 574.706, que decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, não se aplica aos pagamentos efetuados sob a...
17 jul 2020 - Economia e Finanças Antes de março, ninguém poderia imaginar, que 2020 passaria por uma mudança tão grande, a ponto de mudar o dia a dia não de brasileiros somente mas, de todos que habitam o planeta. A chegada do novo coronavírus, fez um estrago na economia...